Senado aprova MP que dá mais quatro anos para Prefeituras “se livrarem” de lixões

Apesar da vitória, ministra do Meio Ambiente sinalizou-se contrária à medida e alega que ação não apresenta justificativas para superar os desafios.

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Senado Federal votou e aprovou durante a noite desta quarta-feira (29), a Medida Provisória 651, que entre alguns dos temas, concede por mais quatro anos, o prazo para a implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), ação esta que, entre outras medidas, obriga a eliminação de lixões públicos em cidades brasileiras. A importância do tema reflete diretamente em inúmeras prefeituras e seus gestores, que correm o risco de sofrerem punições por não se adequarem ao plano.

 

O resultado desta votação animou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que vem defendendo essa bandeira. Segundo a instituição uma mobilização, no início deste mês, conseguiu que a emenda tratando da prorrogação fosse incluída na MP 651. No mesmo momento esta foi aprovada pela Comissão Mista (de senadores e deputados), responsável por avaliá-la. No dia 15 de outubro o Plenário votou e aprovou a MP, faltava apenas a decisão do Senado.

 

Com 41 votos favoráveis, os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2014 em que se transformou a MP 651 com o artigo 107 concedendo prazo de mais quatro anos para a implantação da PNRS.

 

A CNM agora monta outra manifestação, desta vez de apelo aos gestores municipais. Estes, segundo ela, tem o dever de encaminhar mensagens a presidente Dilma Rousseff apelando pela sanção do PLV, em que foi transformada a MP 651, permitindo que os municípios recebam mais prazo e assim se livrar de ações do Ministério Público.

 

Governo não é a favor

 

Apesar do clima de vitória dos municípios, a sansão por parte do Governo já é tratada como desfavorável, isso porque, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já havia se manifestado contra a prorrogação do prazo e diz que governo vai vetar o artigo. “(…) o líder do governo [deputado Henrique Fontana, do PT de São Paulo] disse efetivamente que o governo não tem compromisso com a sanção do artigo”, comentou a ministra que também indagou: “Prorrogar por mais quatro anos para que tipo de solução?”.

 

De acordo com Izabella não adianta apenas estender o prazo sem entender as peculiaridades dos municípios como, por exemplo, aqueles em zona de fronteira, municípios turísticos ou com menos de 50 mil habitantes, que teriam menos receita.

 

“Se não tiver uma discussão mais objetiva para tratar a questão dos resíduos sólidos, o Brasil não terá critérios que possam identificar os desafios. E temos que respeitar os quase 2,3 mil municípios que cumpriram a lei. Porque esses cumpriram e os outros não? Essas discussões têm que vir para a mesa para que possamos construir o melhor arcabouço legal para erradicação dos lixões”, explicou Izabella.

 

Solução?

 

Uma das alternativas para as cidades que não cumpriram a meta é assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que fiscaliza a execução da lei. Os gestores municipais que não se adequaram à política poderão responder por ação civil pública por improbidade administrativa e crime ambiental.

Funcionários contratados da Prefeitura de Delmiro poderão ser demitidos nesta quinta-feira (30)

Delmiro PrefeituraFuncionários contratados da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia poderão ser demitidos nesta quinta-feira (30). O Prefeito Luiz Carlos Costa, “Lula Cabeleira”, informou que as possíveis demissões podem estar relacionadas à queda nas receitas do município, porém não afirmou que haverá demissões.

 

A informação sobre as possíveis demissões foram obtidas depois que vários delmirenses começaram a comentar o assunto na cidade, inclusive um boato circulou pelas redes sociais que o prefeito teria feito uma reunião na manhã desta quarta-feira (29) com os funcionários da prefeitura onde ele fez a seguinte proposta:

 

“Estaremos com problemas na folha do pagamento do município a partir de novembro, portanto irá haver algumas demissões, porém quem quiser continuar trabalhando sem receber será permitido, até que seja resolvida a folha de pagamento”.

 

O prefeito negou a tal informação e também durante o programa Radar 89 na Rádio Delmiro FM desta terça-feira, a secretária de governo “Lucinha” desmentiu a proposta dos contratados trabalharem sem receber.

 

A reportagem do portal Radar 89 conversou com exclusividade com o prefeito Lula Cabeleira e a Vice-prefeita Ziane Costa. Eles mostraram alguns valores das receitas do ano passado e do referente ano.

 

Confira:

 

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) –

 

2013 – R$ 24.299.293,90

 

2014 – R$ 17.575.100,04

 

FPM (Fundo de Participação do Município)

 

2013 – R$ 4.331.399,82

 

2014 – R$ 1.231.960,73

 

Recursos Hídricos (Royalties)

 

2013 – R$ 6.626.060,28

 

2014 – R$ 4.158.751,78

 

Lula Cabeleira informou que só irá se manifestar sobre as possíveis demissões na próxima sexta-feira (31) onde concederá uma entrevista exclusiva para o programa Radar 89 na Delmiro FM.

 

 

Recorde de acessos! Portal ‘Radar 89’ completa um mês com mais de 167 mil visualizações

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Em um mês o mais novo portal de notícias do sertão alagoano radarnoticias.com.br superou todas as expectativas, hoje quarta-feira, 29/10, completa um mês que o site foi lançado e, já com recorde de acessos, em apenas um mês foram 167.217 páginas visualizadas e 38.786 mil visitas únicas.

 

Um portal de notícias, moderno, com novidades tecnológicas e facilidades para o usuário. Um site de acordo com o novo perfil dos internautas, com a linguagem de quem tem o espírito jornalístico.

 

E com transmissão ao vivo, em áudio e vídeo, do programa Radar 89, direto dos estúdios da Rádio Delmiro FM.

 

As notícias mais acessadas até o momento foram:

 

Carimbão Jr. recebe reposta inesperada ao pedir voto a professor da Ufal de Delmiro – 11,335

 

Operação: cunhado de prefeito está entre assaltantes mortos – 5,119

 

Cândida fala pela 1ª vez sobre o drama de sua doença – 4,584

 

Empresário delmirense está desaparecido há mais de 24 horas – 4,529

 

Beatriz Alencar teria utilizado rede social para se despedir da mãe – 3,618

 

E se você tem interesse em anunciar no portal radarnoticias.com.br entre em contato conosco:

 

E-mail: comercial@radarnoticias.com.br / redação@radarnoticias.com.br / faleconosco@radarnoticias.com.br

 

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Vereador Edvaldo propõe título de cidadão delmirense a radialistas

{90F031E2-0D03-4662-9666-6D45B4745823}_giu e oziDurante a sessão legislativa desta quinta-feira (23), o vereador por Delmiro Gouveia Edvaldo Nascimento (PCdoB) apresentou dois requerimentos para entrega de títulos de cidadão aos radialistas Giuliano Ribeiro e Ozildo Alves, profissionais das Rádios Delmiro.

 

Segundo o parlamentar, a homenagem aos profissionais é reflexo do serviço prestado na área de comunicação não só em Delmiro, mas na região. Edvaldo ressalta que o trabalho desenvolvido pelo diretor Giuliano Ribeiro tem colocado o veículo à frente no que diz respeito à oferta de notícias com responsabilidade e o cuidado com a informação, além de uma programação variada.

 

O parlamentar reforça também o papel de Ozildo Alves, que comanda o Programa Radar89. Para Edvaldo, o programa tem sido um dos destaques do jornalismo local, apresentando pautas e entrevistas de grande repercussão. “Os requerimentos apresentados são uma homenagem a estes dois radialistas que tanto têm contribuído para o jornalismo da nossa cidade e da nossa região. Esta é uma justa homenagem e que tenho muito orgulho em ser o autor”, frisou Edvaldo. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Advogado chama nordestinos de ‘macacos incultos’ após vitória de Dilma

O advogado alagoano, Normando Albuquerque, usou o seu perfil nas redes sociais para se manifestar logo após o resultado das eleições que reconduziram Dilma Rousseff para mais quatro anos de mandato. Como Dilma venceu em todos os estados do Nordeste o que a ajudou a superar seu adversário, isso motivou o advogado que apoiava Aécio Neves (PSDB) a desabafar na web e publicar o polêmico comentário, mas como a repercussão foi imediata, o operador de Direito logo excluiu de sua página a referida postagem.

 

Veja o que ele publicou:

 

 

advogado chama nordestinos de bláblá

 

 

Alguns seguidores comentaram a publicação do advogado em formas de criticas e outros de apoio ao seu manifesto.

 

 

Governador inaugura estação de bombeamento do Canal do Sertão

Estrutura reforça abastecimento de Pariconha, Água Branca, Canapi, Mata Grande e Inhapi

88398125ce083536a7c65f0fe4d72927O governador Teotonio Vilela, o secretário de Estado da Infreaestrutura Marcos Vital e o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Álvaro Menezes, inauguraram nesta quarta-feira (22) a estação de bombeamento do Canal do Sertão, que é a primeira utilização intensiva desse canal e funcionará até que o novo sistema em construção pela Seinfra entre em operação.

 

 

 

Teotonio Vilela disse que a nova adutora do Sertão, que está com quase 40 % das obras concluídas, ficará pronta até o final deste ano e vai acabar definitivamente com a intermitência no abastecimento dessa região.

 

De acordo com o presidente da Casal, Álvaro Menezes, com a estação de bombeamento inaugurada nesta quarta-feira, a água começa a chegar com regularidade em alguns municípios onde demorava semanas, a exemplo de Pariconha e Canapi.

 

 

O sistema, que integra a adutora do Alto Sertão ao Canal do Sertão, produz 270 mil litros de água por hora, beneficiando cerca de 90 mil pessoas das cidades e povoados de Pariconha, Água Branca, Inhapi, Mata Grande e Canapi. Com esta vazão, segundo Menezes, houve um acréscimo de 67% no fornecimento de água para essas localidades, melhorando o atendimento nas áreas urbanas e povoados.

 

Além do governador, do secretário de Estado da Infraestrutura e do presidente da Casal, participaram da inauguração, realizada na localidade denominada Mosquita, em Água Branca, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas sertanejas, bem como o vice-presidente de Gestão de Serviços de Engenharia da Casal, Osmar Lisboa; o gerente da Unidade de Negócio Sertão, João Neto, entre outras autoridades estaduais e locais.

Município de Mata Grande é processado por não implantar políticas eficazes de combate ao trabalho infantil

Foto: MPT/AL
Foto: MPT/AL

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido liminar de antecipação da tutela, contra o Município de Mata Grande e o prefeito José Jacob Gomes Brandão. A ação é decorrente da constatação da ineficiência das políticas públicas no combate ao trabalho infantil e da recusa reiterada do gestor municipal em resolver o problema.

 

Dentre os pedidos da ação está multa diária de R$ 10 mil por obrigação descumprida; cadastramento e comprovação da inclusão de crianças, adolescentes e seus familiares que estejam em situação irregular em programas de assistência social; resgate imediato das crianças em risco social, com ou sem família, que exerçam atividades no comércio ou na zona rural, bem como das vítimas de exploração sexual ou usuárias de substâncias entorpecentes; formulação no prazo de noventa dias de diagnóstico detalhado das crianças que trabalham no município; envio de relatório semestral à Procuradoria do Trabalho relativo ao cumprimento das obrigações; expedição à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) em Alagoas e ao Conselho Tutelar do município de documento que os cientifiquem dos termos da decisão, a fim de que estes realizem fiscalização; demonstração de inclusão na Lei Orçamentária de 2015 de diretrizes e rubricas orçamentárias suficientes para a promoção eficaz de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes; elaboração de Plano de Erradicação do Trabalho Infantil; e garantia da ocupação das crianças em escolas de tempo integral ou em atividades complementares – lúdicas, artísticas ou esportivas.

 

O MPT requer liminarmente a concessão da tutela antecipada como forma de promover a proteção imediata da infância e da juventude no município de Mata Grande, bem como a responsabilidade solidária do gestor municipal no cumprimento das obrigações. O prefeito deverá responder igualmente com o seu patrimônio próprio por eventual condenação pecuniária, sem prejuízo da eventual responsabilidade criminal.

 

Entenda o caso

 

Em 2009, o Ministério Público do Trabalho – por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) – aprovou projeto determinando que o executivo e o legislativo municipais incluam, em suas Leis Orçamentárias, verbas destinadas para a promoção de políticas públicas voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e para a proteção do adolescente. Hoje, mais de trinta e seis municípios já se comprometeram a atender as Notificações Recomendatórias.

 

O órgão recomendou o direcionamento de 2% da receita tributária anual para a promoção dessas políticas, formulação de diretrizes e rubricas orçamentárias eficazes ao combate do trabalho infantil e profissionalização de adolescentes. No mesmo ano o Município de Mata Grande prestou informações acerca de suas políticas, porém não compareceu em duas audiências designadas para o ano subsequente.

 

Com a realização de audiência em janeiro de 2011, o município informou que não tinha conhecimento de ocorrências de trabalho infantil, todavia o MPT solicitou informações ao Conselho Tutelar de Mata Grande, o qual declarou que no matadouro e nas feiras livres encontravam-se crianças auxiliando os pais.

 

Diante dos fatos, foi realizada audiência na busca de soluções extrajudiciais, mas o município declarou a falta de interesse em assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – documento em que se comprometeria a cumprir determinada condicionante, de forma a resolver o problema ou a compensar os danos já causados.

 

Em junho de 2012, o MPT recebeu nova declaração do Conselho Tutelar, informando que apesar de não ter visualizado crianças próximas ao lixão, havia notícias de que algumas delas trabalhavam também junto aos pais. Com essa e outras comprovações da existência de exploração infantil no município, o Ministério Público buscou uma nova celebração de TAC em fevereiro de 2014, e, mais uma vez, o município não assinou o acordo.

 

No mês de julho deste ano o MPT realizou inspeção na feira livre de Mata Grande e verificou dezenas de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A maioria deles realizava carregamento de mercadorias e em algumas barracas estavam desacompanhados de adultos. Em setembro, o MPT ajuizou a Ação Civil Pública.

 

As consequências do trabalho infantil

 

A proibição do trabalho infantil não busca apenas garantir a crianças e adolescentes o acesso à educação, mas também protegê-las de situações que podem comprometer sua integridade física e psíquica. É o caso do trabalho em feiras livres, em que as crianças muitas vezes carregam peso maior do que podem suportar – comprometendo sua estrutura óssea e seu desenvolvimento emocional -, podem sofrer distúrbios do crescimento em razão do ritmo de trabalho e envelhecem precocemente por exposição solar.

 

O trabalho precoce gera uma transformação psíquica por causa da experiência desgastante, falta de brincadeiras, cargas mentais excessivas com a geração de insegurança, dificuldade para aquisição de novas habilidades e fadiga mental.

 

Além disso, nas ruas elas estão vulneráveis à exploração sexual e ao contato direto com as drogas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) esclarece que o trabalho precoce é árduo e nunca foi estágio necessário para uma vida bem sucedida – ele não qualifica e, portanto, é inútil como mecanismo de promoção social.

Governador inaugura recuperação de rodovia que dá acesso a Pariconha

Teotonio Vilela participou da solenidade e ressaltou que a recuperação de estradas é uma prioridade de Governo

Crédito: Tércio Cappello / Agência AL
Crédito: Tércio Cappello / Agência AL

O governador Teotonio Vilela Filho inaugurou, nesta quarta-feira (22), a restauração do asfalto que dá acesso ao município de Pariconha, no Sertão alagoano. A obra foi executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e conta com 6 km de extensão, onde foram investidos R$ 4 milhões, oriundos do tesouro estadual.

 

Na oportunidade, o governador Teotonio Vilela afirmou que recuperar e construir estradas é uma prioridade do Governo do Estado. “Com boas rodovias o nosso Estado só tem a crescer. Quando destacamos o avanço no setor rodoviário, destacamos o avanço turístico e econômico das regiões atendidas, com um melhor escoamento da produção e a melhoria do acesso para os moradores”, ressaltou.

 

Ainda de acordo com Teotonio, até o final do ano serão entregues mais de mil quilômetros de estradas novas e renovadas. “O Estado hoje é preparado para receber investimentos para garantir melhorias na qualidade de vida dos alagoanos. Desde o início de minha gestão, o DER tem trabalhado para ampliar e melhorar a malha rodoviária de Alagoas e vai renovar e construir mais de mil quilômetros de estradas em todo o Estado”, afirmou.

 

Para José Carlos Lima, conhecido como “Dedé da Serralharia”, 41, a obra vai trazer melhoria para a população local. “Moro em Água Branca, mas tenho comércio em Pariconha, por isso todo dia tenho que me deslocar de uma cidade para a outra. O trajeto que era ruim e levava 30 minutos, agora leva 10. Estou muito feliz”, afirma.

 

O secretário Marcos Vital destaca a importância de entregar duas obras de infraestrutura para a população sertaneja. “O sertão está recebendo importantes obras, que trazem cada vez mais desenvolvimento para região. São inúmeras obras rodoviárias e o tão esperado Canal do sertão. É uma honra fazer parte deste governo”, afirma. O presidente do DER, João Tude Maciel, e da Casal, Álvaro Menezes, também estiveram presentes no evento de entrega das obras.

 

Segundo o diretor-presidente do DER, João Maciel, além de facilitar o acesso dos moradores de Pariconha, a nova estrada beneficiará os agricultores da região. “O acesso representa uma melhoria na economia do município e um ganho para todos os moradores do Sertão”, afirma.

 

Após a solenidade de inauguração, o governador de Alagoas se reuniu com agricultores e representantes da Codevasf para analisar os projetos de utilização da água do Canal do Sertão.

Município de Pariconha recebe novo acesso nesta quarta-feira

Com recursos próprios no valor de R$ 4 milhões, cidade recebe nova estrada de acesso com 6 Km de extensão.

Crédito: Alagoasnumclick
Crédito: Alagoasnumclick

O governo do Estado entrega nesta quarta-feira (22) a obra de restauração do acesso à cidade de Pariconha, no Sertão. O serviço foi executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) e conta com 6 km de extensão. Os recursos utilizados são oriundos do Tesouro estadual no valor de R$ 4 milhões.

 

O governador Teotonio Vilela Filho estará presente à inauguração do novo acesso ao município de Pariconha. A solenidade acontecerá a partir das 9h, no centro da cidade.

 

Estarão presentes ainda o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Marcos Vital, e o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL), João Maciel.

A partir de hoje (21) nenhum eleitor poderá ser preso

eleitores-640x425A partir dessa terça-feira  (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral.

 

No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos.

 

Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.

 

Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo (19), nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.