Ocupação hoteleira chega 97% e Prefeitura de Piranhas mobiliza ações de infraestrutura e segurança

Foto: Ascom

A ocupação hoteleira de Piranhas chegou a 97% para este feriadão de Proclamação da República. Pensando nisso, a Prefeitura de Piranhas iniciou uma série de ações na infraestrutura e segurança para acolher os milhares de turistas que estarão no município.

Desde o início da semana, o secretário Toni Nunes mobilizou funcionários da SEINFRA para realizar pintura nas escadarias do mirante e da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim. Além disso, a equipe também está realizando reparos na iluminação pública nos globos.

Na parte da segurança, a Polícia Militar, através da Companhia de Operações Policiais Especiais do Sertão (COPES-Caatinga) e Força Tarefa realizarão patrulhamentos para garantir a segurança dos turistas. A Guarda Civi Municipal fará o ordenamento do trânsito de veículos.

Para a prefeita Maristela Sena Dias, o momento é de muita importância para o município. “Através de parcerias do Poder Público com o setor privado, estamos colocando Piranhas no patamar mais alto do turismo do nosso país, garantindo assim emprego e renda para diversas famílias do município, desejo que todos os turistas possam curtir o feriadão de forma tranquila.” destacou.

Operação ‘Proclamação da República’ é iniciada pela PRF/AL

Foto: Ascom/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República em todos os estados da federação. Encerrando às 23h59 de domingo (17), as ações de fiscalização visam reduzir a gravidade de acidentes no trânsito e diminuir a criminalidade nas rodovias federais ao promover reforço concentrado no policiamento durante o feriado prolongado.

Devido ao aumento no fluxo de veículos durante esse período, a PRF realizará ações preventivas em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, de acordo com estatísticas do órgão, para reduzir a violência no trânsito e garantir mais conforto e segurança para os usuários da rodovia.

Os agentes estarão atentos a ultrapassagens indevidas, falta do uso de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança e dispositivo de retenção adequado para crianças) e condições de conservação dos veículos. Também haverá cuidadosa fiscalização aos veículos de duas rodas, que são os que ocasionam mais vítimas graves ou letais.

Além do patrulhamento ostensivo, também será realizado o Cinema Rodoviário, que busca sensibilizar os condutores e passageiros sobre a importância de hábitos e atitudes responsáveis para a construção de um trânsito mais seguro. As ações educativas pautarão comportamentos que geram maior risco de acidentes, como o excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens indevidas, entre outros.

Em Alagoas, as rodovias que merecem atenção são as BRs 101, 104 e 316, por serem as principais rotas escolhidas pelos motoristas que se destinam aos interiores do estado ou aos estados vizinhos. Por isso, a PRF alerta aos condutores que trafeguem com maior cautela nessas áreas, tendo responsabilidade e obedecendo as regras de trânsito para que evitem situações de risco.

Restrição de tráfego

Para promover fluidez no trânsito nos trechos de pista simples durante o feriado prolongado, a PRF restringirá em determinados dias e horários o trânsito de veículos longos. A restrição abrange o tráfego de combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV), Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

Dia de Memória às Vítimas de Trânsito

No terceiro domingo (17) de novembro também será celebrado o Dia de Memória às Vítimas de Trânsito. Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a data homenageia não apenas as vítimas que morreram em decorrência das fatalidades do trânsito, mas também seus familiares, amigos e todos aqueles que sofrem a perda de entes queridos com tal tragédia.

É um momento de reflexão, onde todos devem considerar a importância de seus papéis na construção do trânsito que queremos ter. Atitudes responsáveis, prudência e conscientização são imprescindíveis tanto a quem está no volante quanto aos demais usuários das rodovias.

Dicas para uma viagem segura

• Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer documentação pessoal e do veículo.

• Revisão preventiva – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo;

• Descanso – Durma bem antes de qualquer viagem de automóvel. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura, além disso, o condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;

• Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;

• Atenção redobrada – Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local;

• Cinto de segurança – Use sempre o cinto de segurança, este equipamento é obrigatório para todos os ocupantes do veículo. No caso do transporte de crianças, lembre-se do dispositivo de retenção adequado à faixa etária;

• Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue 191.

Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Quase 100 deputados se inscreveram para defender argumentos contra e a favor da PEC, mas apenas 43 falaram durante 12 horas de reunião.

O autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), espera que ela seja votada pela CCJ na semana que vem. Para garantir a votação, ele escreveu um texto alternativo que define a segunda instância como o trânsito julgado em um processo.

Na prática, a nova proposta acaba com os recursos especiais extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Chamada de PEC paralela, a proposta deve tramitar em conjunto com a PEC 410/18.

Cláusula pétrea
A PEC paralela foi apresentada por causa das críticas de deputados de oposição de que a PEC 410/18 altera cláusulas pétreas da Constituição, entre as garantias e os direitos individuais, como a presunção da inocência.

Este é o entendimento do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). “Cláusula pétrea não pode ser modificada através de emenda à Constituição, só por outra Assembleia Nacional Constituinte”, diferenciou. “É a própria Constituição que assegura a esses dispositivos um tratamento diferente.”

Manente reafirmou, no entanto, sua convicção de que a PEC 410 não altera uma cláusula pétrea. “O núcleo da presunção da inocência está mantido na nossa proposta; presunção da inocência não tem nada a ver com trânsito em julgado”, rebateu Manente.

Paulo Afonso: Colo de Deus se apresenta nesta sexta-feira (15) no Hallel

Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (15), a comunidade jovem da Paróquia Sagrada Família, no Bairro Tancredo Neves II, realiza o evento Hallel, que vem do idioma Aramaico e significa cântico de louvor a Deus. O evento é apoiado pela prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte e Assessoria de Comunicação (Ascom).

A programação tem início às 14h e segue até a noite. De acordo com a organização, o intuito do Hallel é evangelizar a juventude, mas também a todos que fazem parte da comunidade, através de oração, louvor, adoração ao Santíssimo e Santa Missa.

A comunidade Colo de Deus, que se apresenta no evento, é uma associação de fiéis, formadas por membros de vida e aliança, que acreditam e desejam realizar o mesmo objetivo, anunciar o nome de Jesus Cristo pelas nações. São jovens e adultos que decidiram se unir em um único lugar com os mesmos propósitos.

 

Confira a programação

 

14h – Acolhida

14h30 – Louvor/Oração

15h – Pregação – Colo de Deus

16h – Intervalo/Animação

16h30 – Pregação – Colo de Deus

17h30 – Adoração ao Santíssimo

17h45 – Intervalo

18h – Santa Missa

20h – Ministério

21h – Show da Comunidade Colo de Deus

Governo quer acabar com repasse obrigatório de royalties para educação e saúde

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ao apresentar a PEC do Pacto Federativo ao Congresso, o governo Bolsonaro pretende acabar com o repasse obrigatório de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, estabelecido pela lei do Fundo Social do Pré-sal, de acordo com a Época.

O texto foi sancionado em 2013, como uma resposta às manifestações de rua daquele ano.

Procurado, o Ministério da Economia declarou que os gastos mínimos com saúde e educação continuam “garantidos pela Constituição”, e que “tais áreas não serão prejudicadas de forma alguma, nem na União, nem nos estados e municípios”.

Diabetes: saúde leva ações à comunidade nesta quinta-feira (14), em Paulo Afonso

Foto: Divulgação

Com o intuito de sensibilizar e oferecer cuidados aos pauloafonsinos, a Secretaria Municipal de Saúde realiza uma programação especial para a população em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, nesta quinta-feira (14), com caminhadas e serviços.

O objetivo é instruir e informar usuários sobre formas de prevenir o diabetes e seus agravos. A atividade tem início às 7h e segue até 13h. No Centro, a caminhada tem concentração na Igreja Nossa Senhora de Fátima e segue em direção à Praça das Mangueiras.

No Bairro Tancredo Neves, a caminhada vai sair do PSF Padre Lourenço, na Rua Padre Lourenço nº 246, em direção à Praça CEU, onde serão realizadas consultas, aferição de pressão e do pé diabético. 

 Sobre o diabetes

O termo diabetes mellitus (DM) se refere a um transtorno metabólico caracterizado por hiperglicemia e distúrbios no metabolismo de carboidratos, proteínas e gorduras resultantes de defeitos da secreção ou ação da insulina. Os fatores de risco estão relacionados aos hábitos alimentares e estilo de vida da população. 

CCJ da Câmara adia votação de propostas sobre prisão em 2ª instância

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados suspendeu por volta das 23h05 desta terça-feira (12) o debate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A discussão da pauta durou quase 12 horas. A próxima reunião da CCJ será no dia 19.

De acordo com o portal G1, o Congresso Nacional não terá outras atividades nesta semana em razão do encontro da cúpula do Brics, em Brasília, nestas quarta (13) e quinta-feira (14).

A programação conta com reuniões no Palácio do Planalto, no Palácio Itamaraty e em um centro de convenções. Com isso, foram adotadas medidas para restringir o acesso a toda a Esplanada dos Ministérios.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as prisões de pessoas condenadas só podem ser decretadas quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso no processo.

Segundo o artigo 5º da Constituição, ninguém será considerado culpado de um crime até o trânsito em julgado. As propostas de emenda à Constituição (PEC) em debate na CCJ da Câmara propõem justamente alterar o inciso 57 do artigo 5º da Constituição.

Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação da Aliança pelo Brasil

Foto: Antonio Cruz /Agencia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil.

Nesta tarde, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido..

“Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: “Aliança pelo Brasil”. – Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018″, diz o tuíte do presidente.

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Em nove meses, prefeitura de Delmiro ganha 182 funcionários e mais de meio milhão em despesa na folha

Foto: Radar Notícias

O discurso de receita em queda e necessidade de enxugamento tão batido pelo prefeito de Delmiro Gouveia, Eraldo Joaquim Cordeiro (PSD), caí por terra quando o assunto gira em torno das admissões entre janeiro a setembro de 2019 da prefeitura de Delmiro Gouveia.

De acordo com informações que foram obtidas pela redação do Radar Notícias no portal da transparência, em nove meses, mais 182 pessoas foram admitidas na gestão municipal.

Em janeiro, a folha de pagamento tinha 2.690 funcionários, com um valor líquido de R$ 3.819.070,77. Em setembro, o valor pago aos 2.872 servidores foi de R$ 4.406.649,53, um aumento de R$ 587.578,76.

O gabinete do prefeito tinha em janeiro 21 servidores lotados. Em setembro, o número subiu para 55. Na Secretaria de Governo, o quantitativo foi de 26 para 57. Na administração, de 202 no início do ano, a pasta, agora, conta com 208 funcionários.

Congresso promulga reforma da Previdência

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência.

O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a reforma da Previdência. O texto foi apresentado ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses.

A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho e outros integrantes da pasta acompanharam a sessão.

Com a reforma, quem já está no mercado de trabalho terá diferentes opções para se aposentar. São as chamadas regras de transição.

São 6 opções regras de transição no total. O trabalhador pode escolher qual considera mais vantajosa para sua aposentadoria. Entre essas regras, quatro são para trabalhadores do setor privado (INSS). Outra é só para servidores públicos. E outra serve para os dois.

Na prática, as regras de transição podem permitir que o trabalhador se aposente antes das idades mínimas estabelecidas pela reforma. No entanto, é preciso ficar atento: a variação entre as regras não é apenas na idade em que a pessoa poderá se aposentar, mas também no valor que vai receber como benefício.