Ações que contestam governo serão julgadas pelo STF na próxima semana

Por Redação | 10 de abril de 2020 às 10:00

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal(STF) vai julgar na próxima semana ações apresentadas por partidos e entidades que questionam medidas adotadas pelo governo federal para tentar conter o avanço do coronavírus e os efeitos da crise na economia.

De acorco com o portal G1, esta será a primeira vez que as ações vão ser analisadas de forma conjunta pelos ministros, que nos últimos dias têm decidido individualmente os processos.

Parte das ações têm relação com a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores sobre as linhas gerais a serem seguidas em temas como isolamento social, por exemplo.

Em 129 anos de história, esta será a primeira vez que o STF fará sessão por videoconferência, com os ministros apresentando os votos à distância.
A dinâmica das sessões de quarta (15) e quinta (16), contudo, ainda dá dúvidas aos próprios ministros. O novo formato foi acertado pelos ministros em meados de março, como uma das medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus nas dependências do tribunal.

A ideia entre os ministros, segundo alguns magistrados disseram, é passar a mensagem de unidade da Corte em torno das decisões, o que no jargão jurídico representaria a chamada “segurança jurídica”. Mas, em temas polêmicos a serem discutidos, há chances de os ministros divergirem.

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