Câmara aumenta gastos com missões oficiais e valores chegam a R$ 11 milhões

Por Redação | 8 de março de 2020 às 12:00

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pagou R$ 11,9 milhões para custear passagens aéreas, diárias e adicionais para missões oficiais de parlamentares e servidores no primeiro ano da atual legislatura, em 2019. Segundo levantamento do portal G1, esse montante é 50,3% maior que as despesas do ano anterior, quando o valor registrado foi de R$ 7,9 milhões. Os dados foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação.

O valor das despesas com missão oficial de 2019 também é 17,7% superior ao registrado no primeiro ano da legislatura anterior, em 2015. Naquele ano, foram R$ 10,1 milhões com gastos em missões oficiais. Os comparativos foram feitos com os valores já corrigidos pela inflação.

As missões oficiais são viagens feitas por deputados ou servidores para participar de eventos relacionados ao trabalho do Legislativo ou a assuntos tratados na Câmara. São exemplos as viagens para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar em Nova York (EUA) ou de uma reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul em Montevidéu (Uruguai).

Essas viagens precisam ser autorizadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e as despesas não são contabilizadas dentro do valor reservado para a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que já garante um dinheiro mensal para gastos de deputados com passagem aérea, hospedagem, combustível, aluguel de escritório, contratação de consultoria e de serviços de segurança, entre outros.

Em 2019, 217 deputados e 62 servidores da Câmara viajaram para missões oficiais no Brasil e para 106 cidades de 61 países. Após o retorno, em até 15 dias, cada viajante precisou apresentar um relatório sobre as atividades da viagem. No entanto, 212 relatórios referentes a 2019 continuam “pendentes”, segundo o site da Casa.

Em nota ao portal G1, a Câmara diz que o mais correto é comparar as despesas de 2019 com as de 2015, os primeiros anos das 55ª e 56ª legislaturas, porque “o ano de 2018, fim de legislatura e ano eleitoral, se caracteriza por uma redução no volume de viagens oficiais autorizadas, especialmente nas internacionais”. No entanto, ainda assim houve aumento na comparação de 2019 com 2015.

Segundo a Casa, “o aumento do dólar também colaborou para o aumento dos valores gastos com viagens oficiais, em especial as internacionais”.

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