Por Redação | 27 de junho de 2021 às 8:00
O contrato de R$ 1,61 bilhão para a compra da vacina indiana Covaxin foi assinado a toque de caixa pelo governo federal. Com esse ritmo, um conjunto de 10 recomendações feitas pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde, formada por integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ignorada.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o parecer pela viabilidade jurídica do processo de compra concluído pela consultoria estaria condicionado ao atendimento das recomendações descritas no documento.
Nesse caso, o ministério deveria justificar o motivo de ter dispensado uma pesquisa de preços, cuidar sobre a qualidade da vacina, apresentar uma razão para contratar 20 milhões de doses, definir a posição da Precisa Medicamentos, se representante ou distribuidora das doses fabricadas pela farmacêutica indiana Bharat Biotech.
Segundo a Folha, que teve acesso ao processo administrativo na íntegra, a análise de minuta do contrato foi concluída às 14h09 de 24 de fevereiro deste ano. No mesmo dia, às 19h38, o Ministério da Saúde enviou um ofício convocando a representante da Precisa, Emanuela Medrades, para assinatura do contrato.