Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Por G1 | 23 de março de 2020 às 14:00

Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

Deixe aqui seu Comentário

ENQUETE
  • Você está tomando os cuidados necessários para o coronavírus?

    Carregando ... Carregando ...
  • INSTAGRAM
    Radar notícias © 2014 - 2020 Todos os direitos reservados.