Delmiro: Conselho Tutelar emite nota de esclarecimento sobre caso envolvendo crianças

Por Redação com Ascom | 19 de fevereiro de 2021 às 19:00

Crédito: Ronaldo Lima

O Conselho Tutelar de Delmiro Gouveia emitiu uma nota de esclarecimento, sobre um vídeo que está circulando nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, sobre a atuação do órgão, onde irmãos se encontram em situação de vulnerabilidade social.

 

O órgão ressalta que as crianças foram atendidas e encaminhadas para o serviço de assistência social e promotoria. Ainda de acordo com a nota, é função do Conselho Tutelar.

“São atribuições do Conselho Tutelar. III – promover a execução de suas decisões, podendo para tanto. a) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. IV – Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constituía infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente”, artigo 136.

A nota também informa que o Conselho Tutelar tomou as medidas cabíveis de acompanhamento ao caso, junto com a responsável pelas crianças.

Ressaltamos que estamos à disposição dos canais de comunicação da nossa cidade, para esclarecimentos sobre qualquer diligência do Conselho Tutelar.

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