Na sessão legislativa ordinária ocorrida no dia 16 de maio de 2018, os parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, sob a presidência do vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves, debateram e deliberaram as seguintes matérias:

Foi apresentado em Plenário o parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça, Saúde, Educação e Redação Final, cujo presidente é o vereador Ivan Costa Malta, que analisou o projeto de Lei Municipal nº 07/2018. O parecer, que foi favorável ao projeto de Lei Municipal, foi aprovado em Plenário.

Em seguida, também foi apresentado em Plenário o parecer emitido pela Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Postura, cujo presidente é o vereador José Jorge Malta Amaral, que também analisou o projeto de Lei Municipal nº 07/2018. O parecer, que foi favorável ao projeto de Lei Municipal, foi aprovado em Plenário.

Ato continuo o Presidente da Casa colocou em debate e votação em 1º turno, o Projeto de Lei Municipal nº 07/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. O citado projeto trata da regulamentação das contratações temporárias de servidores ante excepcional interesse público. O projeto foi aprovado em 1º turno de votação.

Em seguida foi lida Indicação de autoria do vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves que indica ao Governador do Estado de Alagoas que faça a doação de uma ambulância para o Município de Mata Grande. A indicação foi aprovada e o Governador do Estado será oficiado.

Também lidos e aprovados em Plenário as seguintes indicações, todas de autoria da vereadora Maria Luzia de Souza Cirino, que tratam das seguintes matérias: aumento salarial para os membros do Conselho Tutelar de Mata Grande; que o Poder Executivo Municipal aumente o investimento em esportes; que seja construída uma escola para os alunos da rede municipal de educação de Mata Grande. O Prefeito será oficiado das indicações.

Por fim o Presidente da Casa informou à população uma relação de convênios que foram disponibilizados para o Município de Mata Grande, os quais são de autoria do Deputado Nivaldo Albuquerque, e que vão beneficiar todo o povo de Mata Grande. O Presidente agradeceu ao Deputado pela contribuição na melhoria de Mata Grande.

Os convênios são os seguintes:

CONVÊNIO: 857348/2017

Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, no Município de Mata Grande/AL.

Valor: 500.000,00

CONVÊNIO: 839008/2016

Objeto: Execução de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

Valor: 828.500,00

Proposta: 038143/2018 (Emenda 22890007)

Objeto: Construção de uma praça na Comunidade Santa Cruz do Deserto em Mata Grande/Al.

Valor: 234.880,95

Proposta: 038133/2018 (Emenda 37280008)

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIEVENTOS EM MATA GRANDE/AL.

Valor: 1.398.804,60

Após finalizar a Sessão Ordinária, o Presidente abriu a Sessão Extraordinária para votação em 2º turno do projeto de Lei Municipal nº 07/2018, o qual foi aprovado. O projeto foi enviado ao Chefe do Poder Executivo para deliberação.