Especial Covid-19: Repasses, ações e soluções para os casos da pandemia

Por Emerson Emídio - Jornalista - MTE 2033/SE | 5 de maio de 2020 às 6:00

Arte da série de reportagens

A segunda reportagem da série especial vai tratar como os municípios recebem os repasses da União para o combate à pandemia da Covid-19.

Desde que os casos surgiram no país, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), envia verba extra para os municípios. Esses valores visam proporcionar que os gestores reforcem as ações.

Ainda de acordo com o MS, no mês de abril, o órgão rateou 4 bilhões de reais. Funciona da seguinte maneira – O valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.

Para exemplificar, vamos pegar os dados do município mais populoso da 10ª região de Saúde, em Alagoas – Delmiro Gouveia. De acordo com dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em abril, o valor repassado na área de alta à baixa complexidade, para a cidade foi de R$ 656.240,64.

Print retirado do FNS

Nas áreas de alta e média complexidade, os recursos são usados para custeio dos profissionais, procedimentos (exames, cirurgias), internações, leitos e medicamentos especializados para cada necessidade. A verba também pode ser usada para possíveis complicações relacionadas ao coronavírus para cada caso.

Outros investimentos

Além desse recurso extra, o Ministério da Saúde já liberou, somente este ano, quase R$ 8 bilhões voltados para o combate ao coronavírus. Desse total, R$ 1 bilhão, pago em duas parcelas, são voltados para reforço dos planos de contingência dos estados e municípios para ações de assistência, inclusive, abertura de leitos e custeio.

Outra parte diz respeito a R$ 1,4 bilhão liberados para custeio de 5 mil médicos em contrato de emergência e R$ 900 milhões para custeio dos postos de saúde que aderiram ao Programa Saúde na Hora, que prevê aumento da carga horária de atendimento dessas unidades.

Na prática

Após o recebimento dos repasses, o município precisa prestar contas da utilização da verba que recebeu. No município citado, a única ação divulgada pela gestão municipal, foi a compra de R$ 90 mil reais em máscaras.

Confira os valores recebido pelos municípios (mês de abril):

Água Branca – R$ 94.882,26

Inhapi – R$ 113.142,43

Mata Grande – R$ 121.814,25

Olho d’Água do Casado – R$ 5.645,94

Pariconha – R$ 10.971,76

Piranhas – R$ 116.418,85

Na terceira edição da reportagem especial, você vai acompanhar como os empresários e empreendedores estão lidando com o fechamento do comércio e à paralisação das atividades.

Primeira reportagem da série

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