Estados em risco financeiro devem voltar a atrasar salários a servidores

Por CNN Brasil | 10 de maio de 2020 às 1:00

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Após quatro anos pagando servidores atrasados, Estados em situação fiscal delicada esperavam regularizar a folha de pagamentos neste ano, mas a crise decorrente da pandemia da Covid-19 deve impedir que os trabalhadores voltem a receber em dia. Secretários da Fazenda de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já afirmam que a ajuda do governo federal não será suficiente para que consigam cumprir com a folha de pagamentos e, após a fase mais crítica da pandemia, a tendência é que a situação fiscal desses Estados se deteriore ainda mais.

“O que já era complicado vai piorar”, diz o economista Fabio Klein, da consultoria Tendência. Especialista em contas públicas Klein destaca que os Estados que vinham tendo dificuldade para pagar os servidores e a dívida com a União sofrerão ainda mais após a pandemia. “Alguns Estados apresentaram uma tendência de melhora em 2019. Isso vai ser interrompido”, afirma ele.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, há 50 meses os pagamentos não são feitos até o último dia do mês, como determina a lei, além de serem escalonados – primeiro recebem aqueles com rendimentos menores.

Os servidores chegaram a esperar 45 dias para que o dinheiro caísse em suas contas, mas, no começo deste ano, esse prazo havia diminuído para 13 dias. Em abril, porém, voltou a ser de 30 dias e, para este mês, não há nem previsão. “Não há como garantir data específica. Não vamos pagar em dia”, afirma o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

Com a redução das atividades econômicas em março, a queda na arrecadação de ICMS no Estado foi de 14% no mês passado. Em abril, porém, a paralisação no comércio foi maior, o que deve levar a um recuo de 30% na arrecadação deste mês.

O governo gaúcho deverá receber R$ 2,2 bilhões, em quatro meses, do governo federal – montante que faz parte do programa federal para enfrentamento ao coronavírus. Desse total, R$ 1,95 bilhão, ou R$ 487 milhões mensais, podem ser gastos em áreas que não sejam relacionadas à saúde. O problema é que apenas a folha de pagamentos do Estado consome R$ 1,4 bilhão, o equivalente a 47% da arrecadação com ICMS em tempos normais.

“Se o ICMS cair 22,5% durante a pandemia, a ajuda do governo federal dá conta, mas a projeção é que essa queda seja de 30%”, diz Cardoso. “Estamos há 50 dias clamando por ajuda financeira. Depois desse tempo, vemos de forma positiva a ajuda, mas o que vamos receber não cobre a queda da arrecadação. De qualquer modo o importante é que os recursos venham logo”, acrescenta.

“O que já era complicado vai piorar”, diz o economista Fabio Klein, da consultoria Tendência. Especialista em contas públicas Klein destaca que os Estados que vinham tendo dificuldade para pagar os servidores e a dívida com a União sofrerão ainda mais após a pandemia da Covid-19.

“Alguns Estados apresentaram uma tendência de melhora em 2019. Isso vai ser interrompido”, afirma ele.

Segundo levantamento da Tendências que analisa a situação fiscal dos entes federativos, Rio Grande do Sul e Minas haviam melhorado a situação fiscal no ano passado, ainda que de forma muito tímida.

Rio

Diferentemente do Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro já havia conseguido regularizar os pagamentos. Após atrasos constantes em 2016 e 2017, o Estado conseguiu voltar a pagar os servidores em dia ao aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal. Também contou a favor a recuperação do setor de petróleo, que garante uma receita extra ao governo fluminense devido ao pagamento de royalties.

No ano passado, o Rio de Janeiro comemorou o fato de ter quitado o 13º dos servidores ainda em novembro e, em algumas ocasiões, o pagamento de toda a folha até o quinto dia útil do mês – a lei permite que seja até o dia 10.

“Começamos 2020 pagando salário adiantado. Agora, todo o planejamento financeiro foi por água abaixo. O orçamento virou peça de ficção”, diz o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.

O secretário projeta uma queda de 30% na receita deste mês e de 23% durante todo o ano. Por outro lado, o Estado deverá receber R$ 2 bilhões do governo federal, que poderão ser usados para pagamento de funcionários e fornecedores. “Pelos nossos cálculos mesmo com a ajuda federal, faltarão R$ 8,1 bilhões (12% da receita que era esperada) para fecharmos as contas de 2020. Teremos de começar a fazer escolha do que vamos pagar. Os servidores serão prioridade. Em seguida, os fornecedores”, afirma Carvalho.

Segundo ele, o salário dos funcionários públicos estará ameaçado a partir de setembro. “Temos até lá para achar uma solução”, acrescenta ele, que espera um outro auxílio federal para poder pagar as contas.

Enquanto isso, o Estado tenta cortar gastos e postergar despesas. Os servidores, que vinham recebendo 50% do décimo terceiro no mês de aniversário, já viram a medida ser suspensa. Um indicativo de que, como ocorreu em 2016 e 2017, voltarão a ter de esperar meses para receber o salário extra.

*Com informações do Estadão Conteúdo 

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