Funcionários dos Correios em Alagoas voltam aos trabalhos após 35 dias de greve

Por Redação | 22 de setembro de 2020 às 10:30

Foto: Alysson Guerreiros/Arquivo Pessoal

Após 35 dias em greve, os funcionários dos Correios voltam aos trabalhos nesta terça-feira (22). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou na segunda (21) um reajuste de 2,6%. Entretanto, a categoria teve a perda de 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo de trabalho, o que corresponde a 40% a menos no salário.

Segundo o presidente do sindicato Alysson Guerreiros, não houve a manutenção do acordo coletivo firmado em 2019.

“Nós perdemos nossos direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos. Foi uma perda muito grande, foram extintas 50 cláusulas trabalhistas, foi uma perda salarial de 40%. Isso foi o TST mostrando que a justiça vai virar uma justiça patronal”, lamentou.

A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados. A outra metade deverá ser compensada.

Relatora do processo no TST, a ministra Kátia Arruda votou contra a declaração da greve como abusiva – o que levaria ao desconto integral das horas não trabalhadas. “É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, afirmou.

De acordo com a Fentect, a paralisação foi deflagrada depois que os trabalhadores foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do então presidente da Corte, Dias Toffoli, e suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores dos Correios.

O pedido da suspensão foi feito pelos Correios. A empresa argumentou que não teria como manter as altas despesas, e que precisaria “discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado”.

O acordo coletivo havia sido estendido até o fim de 2021 por decisão do TST em outubro do ano passado.

No julgamento do dissídio, o TST decidiu manter as nove cláusulas oferecidas pelos Correios durante a negociação salarial – que incluem a oferta de plano de saúde e auxílio-alimentação – e outras 20 cláusulas sociais, que não representam custos extras aos Correios.

As outras 50 cláusulas do antigo acordo coletivo de trabalho foram canceladas.

Na sessão, Kátia Arruda contestou os argumentos dos Correios sobre problemas financeiros, e apontou que a estatal registrou lucro no primeiro semestre. Segundo a ministra, a empresa também tem lucrado com a pandemia da Covid-19, que resultou em aumento na demanda por entregas.

A ministra disse ainda que os Correios demonstraram “absoluta resistência” durante as negociações do atual acordo coletivo. “A meu ver, não houve negociação coletiva, porque a meu ver não houve qualquer tipo de cessão dos Correios para atender parcialmente às reivindicações da categoria”, disse.

*Com informações do G1 Alagoas 

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