Municípios de AL ignoram programa do Ministério da Saúde

Por Gazeta Web | 27 de maio de 2019 às 6:21

 

Nenhum dos 102 municípios de Alagoas indicou, pelo menos até o momento, Unidade de Saúde da Família (USF) para participar do programa Saúde na Hora, com foco na ampliação do horário de atendimento ao público nesses locais. Alagoas possui 967 USF em funcionamento, com atuação de 853 Equipes de Saúde da Família, cobrindo 74% da população (2,5 milhões), além de 705 Equipes de Saúde Bucal, alcançando 1,8 milhão de pessoas.

 

O fato de nenhum município de Alagoas ter indicado ao menos uma Unidade de Saúde da Família chama a atenção, já que o programa Saúde na Hora – lançado no último dia 16 pelo Ministério da Saúde – oferece incentivo financeiro para as USFs que ampliarem o horário de atendimento à população para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana. Como os prefeitos sempre se queixam da falta de recursos e de apoio da União, principalmente quanto às contrapartidas do governo federal, a nulidade nas adesões ao Saúde na Hora é uma surpresa.

 

Do total de USFs abertas, o Ministério da Saúde estima que 541 estariam aptas a participar do novo programa por já possuírem 21 ou mais Equipes de Saúde da Família, o que é pré-requisito para adesão à ampliação do horário de atendimento à população. Contudo, unidades que possuem duas ESF e que desejem participar do programa precisam solicitar habilitação de uma terceira equipe ao Ministério da Saúde.

 

Na semana passada, o Ministério da Saúde também liberou um reforço mensal de R$ 4,2 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população dos 102 municípios de Alagoas. O valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em 5.324 municípios.

 

O PMAQ-AB incentiva os gestores e as equipes de saúde a aperfeiçoarem os serviços na Atenção Primária. Assim, os municípios que atingem melhoria no padrão de qualidade do atendimento recebem incentivo federal para continuarem promovendo melhorias no atendimento à população. A lista dos municípios que aderiram ao Programa foi publicada na última segunda-feira (20), no Diário Oficial da União.

 

Brasil afora

Um total de 151 Unidades de Saúde da Famíliaem 29 municípios de 12 estados do país. Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde na Hora.

 

“O objetivo do programa é enfrentar a maior dificuldade encontrada hoje pela população, que é um horário de atendimento acessível ao trabalhador que chega no fim do dia e encontra o filho com algum problema de saúde, por exemplo, e não consegue consulta médica porque as unidades estão fechadas. Com essa iniciativa, as unidades podem funcionar em horário noturno, na hora do almoço, ou até nos fins de semana, fortalecendo o cuidado à saúde de toda a população”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

 

Do total de solicitações recebidas pelo Ministério da Saúde até a última quarta-feira (22), 110 USF tiveram os pedidos finalizados e agora passam por análise técnica. As demais 41 unidades encontram-se em processo de preenchimento de informações pelos gestores municipais de saúde.

 

O estado com o maior número de inscrições de USF ao Saúde na Hora é o Paraná (47), seguido pelo Mato Grosso do Sul (33) e Santa Catarina (28). Nas cinco regiões do país há estados que enviaram solicitações para participar do programa.

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