Novo Projeto Lei propõe 1,83% de reajuste para professores de Delmiro e categoria reivindica

Por Emerson Emídio - Jornalista | 28 de maio de 2020 às 8:30




Foto: Ascom

Aos 48 do segundo tempo, o prefeito de Delmiro Gouveia, Eraldo Joaquim Cordeiro, conhecido como padre Eraldo (PSD), após vetar o reajuste de 8% aos profissionais da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira (27), apresentou um novo Projeto de Lei (PL), com outro valor.

De acordo com as informações, o  PL está previsto para entrar na pauta desta quinta-feira (28). No novo documento enviado à Casa Legislativa, o prefeito propõe um reajuste de 1,83%. De acordo com a justificativa, “após vários debates com o Sindicato dos Trabalhadores de Alagoas (Sinteal), chegou-se ao comum entendimento de que o reajuste para o exercício de 2020 se daria no patamar de 8% (oito por cento). Ocorre que, após diligências, o município identificou que o referido índice não poderia ser aplicado em virtude do previsto no art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições)”.

A justificativa da gestão municipal segue dizendo que “Em atenção à legislação vigente, e à luz da recomendação do parquet eleitoral, o Executivo Municipal formalizou consulta junto à contabilidade municipal, que se manifestou indicando que o índice inflacionário passível de aplicação é de 1,83% (um vírgula oitenta e três por cento)”.

O prefeito solicitou à Câmara que o processo seja analisado em caráter de urgência. Para que você possa entender toda a situação, vamos explicar a cronologia dos fatos.

O Projeto de Lei nº 001/20 foi enviado pelo prefeito aos vereadores, onde colocava o reajuste de 8% no piso salarial dos professores. A Casa Legislativa aprovou por unanimidade e encaminhou para o gestor.

Na volta para as mãos do prefeito, ele decidiu vetar. O projeto voltou ao Legislativo e o vereador Cacau Correia (PTB), decidiu pedir vistas. Para que o novo projeto entre na pauta, os vereadores vão ter que manter o veto do prefeito.





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