Plenário acata recomendação do MPE e afasta presidente do Conselho Estadual de Saúde de AL

Por Portal Guia Mais | 29 de maio de 2019 às 20:17

 

Na tarde desta quarta-feira (29), o Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL) decidiu pelo afastamento do presidente do órgão fiscalizador, Jesonias da Silva. A decisão foi unânime, e seguiu a recomendação do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), de 16 de maio do ano vigente.

 

Jesonias da Silva havia sido denunciado no MPE pelo conselheiro Tony Cloves, de ter sido eleito de forma irregular, devido a Fundação Educacional de Estímulo à Geração de Emprego (Fundege), não ter apresentado ata de eleição e posse, devidamente registrada em cartório, de sua diretoria com mandato vigente para disputar a eleição para o biênio 2019/2021.

 

Dessa forma, considerando que a ausência de diretoria configura a inatividade da pessoa jurídica, tanto que o referido documento exigido pela Comissão Eleitoral do CES, quando da inscrição para participar das eleições, não prova no presente caso, de que a Fundege possui ou possuía, à época das eleições para o biênio 2019/2021, diretoria com mandato em vigor nos últimos nove anos, a promotora de Justiça, Louise Maria Teixeira da Silva, decidiu pela recomendação de afastamento do senhor Jesonias da Silva, da presidência do órgão estadual de fiscalização. Com o afastamento de Jesonias da Silva, assume interinamente, o vice-presidente, Mauricio Sarmento.

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