Plenário da Câmara pode votar nesta semana 13º salário do Bolsa Família

Por Bahia.ba | 11 de março de 2020 às 4:00

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os deputados podem votar em Plenário já nesta semana o projeto de lei que converte em benefício definitivo 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. A iniciativa foi regulamentada pela Medida Provisória 898/19 como abono de Natal apenas em 2019.

A proposta a ser apreciada pelos deputados é do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e inclui no pagamento anual aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para tanto, o parlamentar propõe que seja modificada a forma de tributação dos fundos de investimento fechados, antecipando o recolhimento de parte do imposto.

A alteração impacta o orçamento em R$ 7,3 bilhões ao ano. Desse total, R$ 2,5 bilhões custeiam o abono natalino do Bolsa Família e R$ 4,8 bilhões pagam o benefício para o BPC.

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