Presidente do Senado garante tramitação de projeto que muda ICMS dos combustíveis

Por Redação | 14 de outubro de 2021 às 15:00

Crédito: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Aprovado na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (11/2020) teve espaço na pauta do Senado assegurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). ” O Senado está muito aberto às boas propostas”, afirmou o parlamentar, que não adentrou no mérito da medida – defendida pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O PLP 11/2020 altera o ICMS dos combustíveis, criando um valor fixo definido anualmente com base nos preços praticados na bomba nos últimos dois anos. Para Pacheco, “precisamos estabilizar o preço dos combustíveis, tornar o preço mais palatável para o desenvolvimento do país. Não tem como desenvolver o país com este preço”.

Pacheco afirmou, na noite desta quarta-feira (13), que há vários fatores que influenciam na alta do preço dos combustíveis no país, citando a questão do câmbio. Para o presidente do Senado, outro fator que precisa ser levado em conta é a atuação da Petrobras. Pacheco lembrou que a empresa tem uma função social.

 

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