Privatização da Eletrobras deve acontecer no segundo semestre, diz presidente da estatal

Por G1 | 30 de janeiro de 2020 às 1:00

Foto: Luísa Melo/G1

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, disse nesta terça-feira (29) que o objetivo é privatizar a companhia ainda no segundo semestre deste ano. O governo estima arrecadar R$ 16,2 bilhões com o processo de venda da estatal.

A privatização da Eletrobras – estatal com foco em geração e transmissão de energia – ocorrerá por meio de capitalização, ou seja, a companhia emitirá novas ações, diluindo assim a participação do governo.

projeto que viabiliza a privatização da estatal foi assinado no início de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta prevê que a União ficará com menos de 50% das ações da empresa. O projeto também não prevê mais as ações especiais com poder de veto, as chamadas “golden share”. O plano de privatizar a estatal mediante aumento de capital e venda do controle acionário foi anunciado ainda no governo Michel Temer.

Ferreira disse que a empresa e o governo vão iniciar conversas com senadores já na volta do recesso parlamentar. Ele acredita que o tema será aprovado nas duas casas ainda no primeiro semestre e que a capitalização aconteça no segundo.

“Considerando que os bancos nos coloquem: ah, em 90 dias vocês fazem uma operação deste tipo, eu espero que neste semestre nós tenhamos um bom debate e aprovação nas duas casas e façamos [a capitalização] no segundo semestre”, afirmou.

Emissão de ações

A privatização da Eletrobras acontecerá por emissão de ações. Com os recursos, a Eletrobras terá de pagar:

  • R$ 16,2 bilhões para a União pela retirada de hidrelétricas do chamado regime de cotas (que, desde 2013, faz com que as usinas vendam energia abaixo do preço de custo);
  • R$ 8 bilhões para reduzir subsídios da conta de luz (esse dinheiro deve ser aplicado na Conta de Desenvolvimento Energético);
  • R$ 3,5 bilhões para a revitalização do Rio São Francisco.
Contingenciamento

Como o valor previsto com a privatização já está no Orçamento, o governo corre o risco de ter de contingenciar os R$ 16 bilhões em gastos caso a discussão sobre a privatização não avance no Congresso.

Para Ferreira, caso ocorra, o contingenciamento pode ser positivo para o processo de privatização porque pode gerar mais comprometimento do legislativo e executivo com a agenda.

“O ato de contingenciar […] ele é uma coisa boa. Porque se você quer gastar aquele dinheiro ou precisa gastar aquele dinheiro, você precisa ter aquele dinheiro”, disse.

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