O governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (4), um decreto que destina R$ 15 milhões em financiamento a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. O dinheiro será aplicado por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

A aprovação do valor, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será pulicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quinta-feira (5).

Fazcultura
Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.