Professores da Rede municipal utilizaram um caixão para simbolizar a morte da Educação em Delmiro Gouveia na manhã desta segunda-feira (13), os profissionais percorreram as principais Ruas da cidade e em seguida colocaram a urna em frente ao prédio da Prefeitura do município. A greve se estende para os 25 dias, e até o momento o município não entrou em um comum acordo com a categoria. Em assembleia os professores da rede municipal decidiram manter a greve por tempo indeterminado. O SINTEAL (núcleo do sertão) tomou conhecimento na última semana da notificação da justiça. Em nota a instituição informou que já está tomando as medidas cabíveis.

Após a assembleia os professores saíram em passeata pelas ruas do centro. A palavra de ordem era “Trabalhadores na rua prefeito a culpa é sua”.

Entenda

A greve teve início no dia 18/06. Segundo o SINTEAL, que desde ano passado acompanha as contas da educação, é possível a aplicação do reajuste de 13,01% para o magistério, de acordo com o Piso Nacional.

Em nota o SINTEAL comunicou a sociedade delmirense, em especial aos pais de alunos da rede municipal, que a greve hora instalada na educação tem sua justificativa pelo não cumprimento do Reajuste Salarial 2015 dos trabalhadores em educação, que tem como data base o mês de maio.  Ainda segundo a nota o SINTEAL informou que os trabalhadores estão lutando pelo cumprimento dos seus direitos e informou ainda que todos os dias não trabalhados serão repostos e os alunos não terão prejuízo no letivo.

O Governo Municipal

O governo municipal lamentou profundamente a decisão tomada em assembleia pelos Profissionais municipais da Educação (SINTEAL), culminando com deflagração de GREVE e consequente paralisação de suas atividades.  Segundo o governo tal decisão não levou em consideração o momento econômico pelo qual passa o município, o aspecto jurídico e legal e menos ainda o prejuízo que se causará aos 9.715 alunos matriculados na rede municipal de ensino e às suas famílias.

Em nota o governo informou que já destina aproximadamente 62,5% dos recursos do FUNDEB, para pagamento de Profissionais do Magistério e 19,2% com a folha de Profissionais de apoio e Administrativo, sem conceder nenhum índice de reajuste,  portanto, já atenderia o mínimo constitucional exigido pela legislação, porém o compromisso sempre foi, é e sempre será, envidar esforços no sentido da valorização dos Profissionais do Magistério, a proposta do Governo foi de 6,5% para o Professores, parcelado  em duas vezes e 8,9% para os profissionais de apoio e administrativo também parcelados em duas vezes, vindo a comprometer com pagamento de salários cerca de 89% de toda a transferência de recursos do FUNDEB, ficando apenas 11% para manutenção da rede de ensino.

Justiça

O governo municipal então resolveu ingressar na justiça pela ilegalidade da greve. A Justiça de alagoas decretou um dia após o início da greve (19/07), a ilegalidade da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino. O desembargador Des. Alcides Gusmão da Silva, autor da decisão, defende a essencialidade do serviço para conceder a tutela antecipada e a suspensão imediata do movimento.

A ação foi movida pela procuradoria do município, através da Dr.:Karine Ferreira Vanderlei (OAB: 10.453/AL). A Autora defendeu que a atividade desempenhada pelos grevistas seria essencial e os trabalhadores teriam dado início ao movimento paredista sem esgotar as tentativas de prévia negociação, como exige a Lei Federal nº 7.789/89, bem como que o aviso enviado não atende aos requisitos legais por não conter esclarecimentos sobre o tempo de paralisação e a forma de atendimento emergencial.

Em sua decisão o Desembargador Alcides Gusmão da Silva determinou a suspensão do movimento grevista deflagrado pelos Servidores da Educação do Município de Delmiro Gouveia, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000 (dois mil reais).

Presidente da câmara

O presidente da câmara Valdo Sandes, divulgou na última semana os números enviados pelo executivo municipal. Segundo Valdo Sandes os números deixam claro que é possível atender a reivindicação da categoria e conceder o reajuste de acordo com o PISO NACIONAL.