O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado neste final de semana e neste domingo (06), segundo dia de provas, a grande expectativa se refere à prova de redação, bem como o tema escolhido pela organização. Assim como nos últimos anos, o CadaMinuto consultou o experiente professor Luiz André Medeiros, sobre o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

De acordo com o professor, o tema de certa forma ajuda aos alunos. Além de fácil para a escrita, também foi extremamente apropriado em razão do momento de intolerância em todos os sentidos que passa o Brasil e o mundo. Para o professor, “o tema do ENEM sempre se refere a algo mais simples e compreensível do ponto de vista social, pelo fato de representar um senso comum para todas as pessoas. “È um universo de quase 9 milhões de candidatos das mais variadas classes e segmentos sociais, e, por isso, tem que ser comum à compreensão de todos”.

O Cada Minuto pediu ao professor uma análise da temática mesmo sem ainda ter os textos motivadores que acompanham a temática apresentada.

Acerto do tema

Trabalhamos inúmeras temáticas voltadas para esse tema. O macete é buscar as mais diversas situações que possam ser colocadas pelo INEP. É impossível não acertar assim, pois discutimos todas as questões possíveis ao longo do ano. Ano passado trabalhamos exatamente com esse tema, inclusive com o título praticamente idêntico, “A Intolerância Religiosa ainda é desafio à convivência democrática no Brasil”, e esse ano, apostamos em várias temáticas que envolvem o tema, como “A proteção dos direitos depende das leis e do resgate dos valores que dignificam o homem”.

Método de Trabalho

Nós temos como propósito (o projeto trabalha com dois professores em aula: Luiz André e Laura Acioli) a prévia discussão da temática para dar aos alunos subsídios teóricos suficientes a uma boa escrita. Daí o trabalho com as visões universalistas sobre todas as temáticas possíveis. Desta feita, utilizamos as perspectivas constitucionais em seus artigos 1º, dos fundamentos e 3º, dos objetivos. Além de teóricos que poderiam dar força para ganhar as competências de número 2 e 3.

Prova Anterior

Bom, é costume dos professores de redação sempre dar uma olhada na prova de humanas para buscar um certo posicionamento para o tema. A prova de ontem (5 de novembro) trazia como dicas situações como o preconceito contra judeus, as contradições do mundo moderno e a ausência de ética nos meios cibernéticos, porém, no meu entender, nada que viesse a consagrar pistas evidentes sobre a temática apresentada na prova de redação.

Fatores Históricos

A intolerância religiosa é uma prática social desde a antiguidade oriental e clássica – a perseguição aos judeus já existia no Império Romano e teve continuidade no mundo medieval e cristão. O surgimento do protestantismo aumentou a intolerância e a igreja católica restabeleceu o tribunal da Santa Inquisição que matou milhares de pessoas.

Fatores Jurídicos

O aluno teria que destacar a laicização do Estado que no Brasil está presente desde a Constituição de 1891, mas com garantias plenas a partir de 1988. Destacar os artigos constitucionais que retratam os fundamentos e objetivos da república brasileira como a construção de uma sociedade livre justa e solidária e promover o bem de todos sem  preconceitos e quaisquer outras formas de discriminação. Importante caracterizar a ideia de que o Estado tem de propiciar todos os meios para que a democracia seja exercida. Esse preceito foi estabelecido para os brasileiros no intuito de proporcionar bem estar, qualidade de vida e harmonia social. Contudo, ainda não é uma realidade vista na prática, existem mecanismos constitucionais de garantia, porém muitos indivíduos ainda não sabem como usá-los. – importante caracterizar os recentes casos de intolerância as religiões de matizes africanas que são minoria no país – um fator de destaque foi a condenação de uma importante rede de televisão em razão dos comentários de um famoso apresentador sobre o ateísmo.

Fatores sociológicos e filosóficos

Trazer a definição de justiça social, como é conhecida hoje e que foi formulada no século XIX pelos “tomistas”, ou seguidores das ideias de São Tomás de Aquino, filósofo nascido no século XIII. Ele previa que, em uma sociedade democrática, todos os serem humanos são dignos e têm a mesma importância. Por isso, possuem direitos e deveres iguais não apenas em aspectos econômicos, mas também relativos à saúde, educação, religião, trabalho, direito à justiça e manifestação cultural.

Outra grande dica seria utilizar o pensamento da filósofa alemã Hannah Arendt – ela enfatiza que há a necessidade de que cada pessoa tenha o “direito a ter direitos” no âmbito de uma proteção internacional – e não somente como consequência de uma dada nacionalidade – como único modo de preservar a cidadania. Nesse viés, a apreciação que Arendt empreende dos “códigos” garantidores dos “direitos humanos”, desde a Independência dos Estados Unidos (1776) até a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), constitui uma crítica ao caráter “abstrato” dos indivíduos a serem protegidos e amparados. Sob a óptica da filósofa Hannah Arendt, os Direitos do Homem, apenas formulados, mas nunca filosoficamente estabelecidos, apenas proclamados, mas nunca politicamente garantidos, perderam, em sua forma tradicional, toda a validade – ela quer dizer que a defesa dos Direitos Humanos, estabelecida por meio dos princípios norteadores das Declarações de Direitos, não foi politicamente garantida, e, no Brasil, essa intolerância ainda persiste.

Propostas de Solução

Uma questão precisa ser observada é que em todo o país, as iniciativas que envolvam o diálogo inter-religioso são sempre realizadas ou por organizações da sociedade civil ou por setores das igrejas e outros grupos religiosos envolvidos, nunca por sua cúpula.

Acreditamos que a realização de uma Conferência Nacional, que estabeleça critérios detalhados de participação, evitando assim distorções na representação de um lado, e a subrepresentação de outro, bem como o estabelecimento de uma única pauta, ou seja «como superar a intolerância religiosa», permita construir uma agenda ampla onde aqueles que discriminam e aqueles que são discriminados possam dialogar entre si e construir um pacto de convivência saudável entre os vários grupos religiosos existentes na sociedade brasileira.

Para que este processo logre êxito será importante a definição de algumas ações tais como:

Realização de conferências confessionais, fazendo com que cada segmento religioso reúna-se e discuta esta pauta;

O estabelecimento de pontes de diálogos entre as várias organizações da sociedade civil que, em todo o país, lidam com temas ligados à religiosidade, para a construção de um GT que organize este processo de conferência.

Um aspecto fundamental em uma conferência como esta é que ela pode ser convocada pelo Estado brasileiro e isso é importante para garantir que o Estado também se envolva nesta discussão trazendo aí todas as suas esferas: municipal, estaduais, Federal além do Judiciário, Legislativo e Executivo. Nesta perspectiva acreditamos que as propostas que saiam de uma conferência como esta terão melhores condições de aplicação e efetividade.