A Prefeitura de Delmiro Gouveia continua sendo alvo de denúncias por irregularidade administrativas.
Por Redação | 30 de março de 2019 às 12:06
Nesta sexta-feira, 29, oito acusações foram protocoladas na Câmara de Vereadores, apontando a gestão de falha em processos variados, e consequentemente, pedindo o afastamento do prefeito Eraldo Joaquim Cordeiro, conhecido como Padre Eraldo.
Os documentos, assinados por Antônio Mário Cavalcante, Breno Gomes Lima e Gilberto José da Silva, apontam vícios nos seguintes processos administrativos: para credenciamento de empresas para prestação de exames laboratoriais (PA 0125-009/2017); emergencial para aquisição de materiais para manutenção de maquinário tipo retroescavadeira , motoniveladora e pá carregadeira (PA 027/17); emergencial para contratação de empresa especializada em prestação de assessoria de contabilidade (PA 0109-003/2017); emergencial para aquisição de combustível (gasolina, álcool/ etano, óleo diesel (biodiesel) e óleo BS10 (PA 0109-004/2017; emergencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para laboratório (PA 012-009/2017); emergencial para empresa especializada em gerenciamento de contratos (PA 0126-001/2017); adesão de ata para contratação de empresa agenciadora dos serviços de publicações oficiais (PA 012-002/2017) e emergencial para contratação de empresa para fornecimento de combustível (álcool/etanol, óleo diesel BS10 e óleo diesel BS500), na cidade de Maceió para atender as necessidades das secretarias do município (PA 0113-008/2017).
Entre as acusações, que são inúmeras, estão falta de base legal para realização do processo, falta de certidões, ausência de assinaturas, falta de projeto básico e/ou termo de referência, ausência de planilhas, falta de número nas folhas, prazos desconexos e datas de cotações anteriores às solicitações, certidões vencidas, publicações fora do prazo, entre outras questões.
As denúncias devem ser colocadas em pauta na próxima sessão ordinária, a ser realizada na quinta-feira dia 4 e apreciada pelos edis. Essas novas acusações juntam-se as realizadas por Tony Clóves, que deu entrada no dia 7 de março, sobre irregularidades da UPA.
Entre as diversas irregularidades, ele alega o contrato com o Idab, que se deu de forma emergencial, fugindo dos trâmites de licitação pública, o que não é aceito por lei.
Ministério Público
No dia 15 de março, a Prefeitura de Delmiro Gouveia foi alvo de uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual comandada pelo procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Na ação, foi realizada busca e apreensão de documentos.
Em entrevista coletiva à imprensa, Alfredo explicou que a investigação foi instalada há alguns meses e ao chegar no município foram coletados documentos n prédio da Prefeitura, na licitação, além das secretarias de Assistência Social, Educação, Finanças, Saúde e Administração.