DER explica que municípios são responsáveis por iluminar rodovia em seu território

De acordo com o órgão estadual, serviços de interesse local, estão na lista de competências das prefeituras mesmo que em bem público estadual e federal.

Por | 11 de setembro de 2015 às 12:18

Governador inaugura obra de melhoria da AL 101 - SUL Maceio, 11 de novembro de 2014. Foto: Thiago Sampaio
Governador inaugura obra de melhoria da AL 101 – SUL
Maceio, 11 de novembro de 2014.
Foto: Thiago Sampaio

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas (DER/AL) esclareceu, nesta terça-feira, 8, que a iluminação pública das rodovias estaduais é de competência dos municípios.

 

Segundo o superintendente de Planejamento e Acompanhamento do DER, Sebastião Braga Mota, a missão do DER é de planejar, construir, conservar e manter o sistema rodoviário estadual. “No que diz respeito aos projetos elaborados pelo DER, só é de competência do órgão a engenharia rodoviária. Em relação à parte de iluminação compete aos municípios se responsabilizarem“, ressaltou.

 

O órgão realiza também a promoção e fiscalização de todos os serviços técnico-administrativos de estudos, pesquisas, programas, projetos, contratos, especificações orçamentárias, serviços e obras relativas a estradas integrantes do Plano Rodoviário Estadual ou delegadas ao DER-AL, visando a respectiva definição, seleção, implantação básica, melhoria da pavimentação, paisagismo, proteção, utilização, tráfego e transporte. Além de executar a assistência rodoviária e cooperação com os municípios, órgão e entidades com que venha a convencionar.

 

Por Carlos Victor Costa / Agência Alagoas

Deixe aqui seu Comentário

Radar notícias © 2014 - 2026 Todos os direitos reservados.