Categorias: Política

 

O sonho da casa própria está mais próximo para dezenas de famílias da cidade de Senador Rui Palmeira. Nesta sexta-feira (17), o secretário de Estado da Infraestrutura, Maurício Quintella, assinou a liberação de recursos do fundo estadual para retomar as obras de 40 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50, no município.

 

Entre os anos de 2012 e 2013, o governo federal iniciou as construções, mas em 2013, houve atraso no repasse de verbas, resultando na paralisação das obras. Sensível a esta dificuldade, o Estado assumiu o compromisso em 2018, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), de finalizar as residências, apoiando os municípios na redução do déficit habitacional.

 

O secretário destacou a importância da ação e o comprometimento do Governo de Alagoas em atingir a meta de contratar as obras de conclusão de mais de 1.800 habitações em 21 municípios até o final de 2019. A cidade de Senador Rui Palmeira será a primeira contemplada, R$ 10 milhões já estão garantidos. O prazo de entrega é para o segundo semestre de 2019.

 

“Eu esperei muito por esse momento. Agradeço ao Governo de Alagoas, ao secretário Maurício Quintella e a prefeita Jeane Moura. Estou muito feliz porque irei realizar o sonho da casa própria.” Declarou Valéria Souza de 33 anos, beneficiária do conjunto habitacional Wilson Moura.

 

 

A Prefeitura de Piranhas recebeu nesta semana o Certificado de Regularidade da Previdência (CRP), o que atesta que o município cumpre rigorosamente os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.717 de 1998, pelo regime próprio da previdência social de um estado.

 

Desde que assumiu a gestão, a prefeita Maristela Sena Dias vem cumprindo fielmente o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus assegurados.

 

“É motivo de grande alegria conquistar esse certificado em nossa gestão, desde o nosso início que estamos buscando cada vez mais melhorar a previdência própria do nosso município, conseguindo o equilíbrio atuarial, retirando a previdência do CAUC e aumentando as receitas em mais de 100% em 2 anos e 4 meses.” Destacou a prefeita Maristela Sena Dias.

 

Essa não é a primeira vez que o Piranhas Prev é destaque, recentemente Piranhas foi considerada a terceira colocada entre os RPPS do Estado de Alagoas. A cidade não retirava a referida certificação há 5 anos.

 

 

Após as manifestações realizadas nesta quarta-feira, 15, em todo o país, contra os bloqueios anunciados pelo governo federal na área da educação, o senador Renan Calheiros (MDB) repercutiu sobre o assunto nas redes sociais.

 

“Dá-nos orgulho a juventude brasileira que chacoalhou as ruas. Demonstrou que balbúrdia é esse governo despreparado, obscurantista e sem projetos”, disse Calheiros, no Twitter, ao postar fotos da manifestação realizada em Maceió.

 

Hoje mais cedo, o senador já havia falado sobre o assunto: “Bom ver que estudantes ocupam as ruas contra as perversidades desse governo: cortar 30% das verbas, eliminar bolsas, estimular denúncias contra professores, estrangular cursos, perseguir ideologicamente, censurar previamente o ENEM…”.

 

Pela manhã, milhares de pessoas se reuniram em frente ao Cepa, na capital, de onde seguiram em caminhada, ocupando todas as faixas de uma das vias da Avenida Fernandes Lima, até o Centro.

 

O ex-deputado estadual Ronaldo Medeiros foi nomeado para o cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal). Assinado pelo governador Renan Filho (MDB), o decreto com a nomeação foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).

 

O nome do ex-líder do governo na Casa foi aprovado por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 5 deste mês, depois de Medeiros ter sido liberado da sabatina.

 

“Estou muito tranquilo. Ciente e consciente do desafio e até otimista… Darei o meu melhor”, disse Medeiros ao Blog, após ser oficializado no cargo. Ele contou também que andou pesquisando a atuação de outras agências reguladoras brasileiras e está cheio de ideias que irão ajudar muito os usuários e consumidores do gás natural canalizado, do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e do abastecimento de água em Alagoas.

 

A expectativa é que o novo gestor já “amanheça” na sede da Agência nesta quarta-feira. A data da posse oficial ainda não foi divulgada.

 

Na busca constante pelo avanço na qualidade do ensino da rede pública, a Prefeitura de Paulo Afonso dá mais um passo para garantir a permanência do maior número de crianças na escola. Desta vez, moradores do bairro Marina França e localidades do entorno serão contemplados com 12 salas de aula em uma Escola Modelo.

 

A solenidade para assinatura da ordem de serviço será realizada nesta quinta-feira (16), às 19h, quando a administração municipal entrega também a quadra de esportes do bairro. O evento terá a presença do prefeito Luiz de Deus, secretários e colaboradores.

 

Com estrutura moderna, a nova unidade de ensino contará com laboratório, quadra esportiva coberta e piso intertravado para garantir segurança aos alunos. O prédio será dividido em blocos, separando cada setor, como pedagógico, administrativo e de serviço, atendendo alunos do ensino fundamental 1 e 2.

 

 

Segundo a secretária de Educação, Elza Brito, a nova escola modelo, com obra prevista para ser iniciada nos próximos dias, vai atender à demanda do aglomerado de bairros, incluindo moradores de futuros conjuntos habitacionais que surgem na área.

 

“A obra da escola modelo do bairro Marina França será iniciada nos próximos dias e a expectativa é de que ela já comece a funcionar no início do ano letivo de 2020. Considerando a construção de novos condomínios naquela área, a meta da Prefeitura é atender a demanda de alunos que passarão a residir no Marina França e adjacências”, explica a secretária.

 

Ainda de acordo com Elza Brito, um convênio firmado entre o município e o Ministério da Educação, possibilitou a construção da escola com recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR). No total, serão investidos aproximadamente 10 milhões de reais, entre recursos próprios e federais.

 

A Secretaria de Meio Ambiente, através da equipe técnica, enviou ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o projeto ‘Paulo Afonso em verdes lagos’, que consiste em revitalizar o entorno de três lagos do município. Ele foi aceito pelo órgão e o valor dos investimentos será de R$ 350 mil.

 

De acordo com o certame, a Agência Peixe Vivo fica na responsabilidade de contratar a empresa para a requalificação ambiental, bem como a parte de execução.

 

Os locais que vão receber a requalificação ambiental são:

 

– Lago Itapoã – Entre os bairros Caminho dos Lagos e a comunidade do bairro Dom Mário Zanetta;

 

– Lago Tropical – situado na região do bairro Senhor do Bonfim;

 

– Lago da Siriema – localizado na região do cemitério Padre Lourenço Tori.

 

Em todo o município, a gestão municipal está com um trabalho ostensivo na recuperação dos lagos. Exemplo disso são o da Aurora e o Capuxú, e os que ficam no entorno da Praça do Monumento ‘O Touro e a Sucuri’. Os projetos vão trazer além da revitalização, urbanização e espaços de lazer para toda a comunidade.

 

O chamamento público para requalificação ambiental dos três lagos foi realizado em 2018 e contemplou quatro projetos para as regiões Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, num investimento total na casa de R$ 10 milhões de reais.

 

 

O governador Renan Filho firmou, na tarde desta segunda-feira (13), o compromisso de implantar em Alagoas, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Programa 50/50 de Igualdade de Gênero. No Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, ele se reuniu com a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva; a chefe da Missão ONU Mulheres, Ana Carolina Querino; e com a gerente de Projeto, Governança, Liderança e Participação Política da ONU Mulheres Brasil, Ana Cláudia Pereira.

 

Na oportunidade, as representantes da ONU apresentaram as diretrizes do Programa e a importância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável e social do Estado, por meio de medidas governamentais que contribuirão para a diminuição das desigualdades entre homens e mulheres. Elas receberam do governador a garantia de que o Programa será executado e impulsionará toda a agenda de políticas públicas em Alagoas.

 

“Assumi o compromisso para que a gente reúna todos os programas que o Governo tem relacionados às mulheres para garantir que Alagoas seja o primeiro Estado do Brasil amigo das mulheres com a chancela das Nações Unidas”, afirmou Renan Filho. “A gente precisa fortalecer a presença das mulheres em todos os segmentos da nossa sociedade”, acrescentou.

 

A ONU Mulheres criou medidas de enfrentamento às desigualdades de gênero – aquelas que colocam a mulher em situação de desvantagem econômica, social, de oportunidades, familiar, educacional, profissional se comparadas ao homem. Dessa forma, a Organização incentiva Estados, municípios e empresas a aderirem às propostas de implantação do Programa 50/50 de Igualdade de Gênero, lastreadas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela entidade.

 

A chefe da Missão ONU Mulheres revela que Alagoas será o primeiro Estado a executar o projeto-piloto. No âmbito municipal, ele será lançado em Itabira, Minas Gerais, no próximo mês. “O primeiro ponto para desenvolver o projeto é termos aqui uma Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos comprometida e atuante. Alagoas é um Estado em que podemos trabalhar não só a questão das mulheres em si, mas levando em consideração a sua diversidade. Aqui, temos mulheres quilombolas, ciganas, indígenas. Alagoas sai na frente nesse sentido, por permitir uma abordagem bastante facetada”, avaliou Ana Carolina Querino.

 

Na próxima quarta-feira (15), as integrantes da ONU Mulheres se reúnem com todos os secretários de Estado para apresentar as diretrizes do Programa e iniciar as tratativas para execução das ações. O encontro acontece a partir das 9 horas na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).

 

 

Buscando cada vez melhorar a mobilidade da cidade de Piranhas, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura iniciou na tarde desta segunda-feira, 6, a tapar buracos nas avenidas e ruas do Bairro Xingó.

 

Desde o início da semana, a Prefeitura iniciou a tapar diversos buracos que vinham prejudicando proprietários de veículos.

 

“Nosso objetivo tem sido melhorar cada vez mais o nosso município, as dificuldades aparecem, mas não medimos esforço para que os problemas sejam solucionados e assim estamos fazendo.” Declarou a prefeita Maristela Sena Dias.

 

A juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias condenou o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros, que teria sido alvo de ofensas públicas. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (7).

 

De acordo com os autos, o PSOL publicou nota em veículos de comunicação, a qual atribuía adjetivos infamadores a Renan Calheiros. O senador afirma que as declarações feitas atribuíram a ele, entre outras características, a de “delinquente” e “corrupto”, o que teria ofendido a sua dignidade pessoal e violado direitos fundamentais.

 

Em contestação, o partido afirmou que a nota publicada não passou de uma resposta às declarações proferidas pelo senador contra a ex-presidente do PSOL, Heloísa Helena.

 

“Ao publicar nota imputando adjetivos infamantes ao autor, o réu culminou por macular a imagem pessoal daquele, causando-lhe vergonha e vexame. Assim, o dano moral advindo da conduta praticada pelo réu restou configurado, visto que se depreende que a esfera pessoal do autor, pessoa pública, foi atingida”, afirmou a magistrada Luciana Raposo.

 

Matéria referente ao processo de n° 0054447-26.2008.8.02.0001.

 

Texto: Lucas de França / TJAL

 

O presidente da Câmara de Paulo Afonso, vereador Pedro Macário Neto (PP), lamentou a demissão dos profissionais da TV São Francisco e a consequente privação na região de um canal de informação tão importante quanto à televisão.

 

Aos demitidos a inteira solidariedade da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores especialmente os profissionais de Paulo Afonso que ao longo dos anos prestaram relevante serviços a esta tão conceituado veículo de comunicação.

 

Em tempo, faremos o que for possível para que num curto espaço de tempo este retrocesso seja revertido na informação e comunicação, reiterou Macário.