Após interdição, MPE inspecionou o ‘São José’ e deve firmar um TAC com prefeitura para resolver o problema
Por Anna Cláudia Almeida | 9 de dezembro de 2014 às 0:49

Ossos espalhados pelo chão, covas rasas em alamedas, túmulos abertos e muita sujeira. Esse é o atual retrato do cemitério São José, no Trapiche da Barra, em Maceió, que desde o dia 14 de novembro deste ano está interditado, após inúmeras denúncias de precariedade.
O caso agora está envolvendo o Ministério Público Estadual (MPE) que, nesta segunda-feira (08), realizou uma vistoria no espaço e constatou que a situação é bem pior do que se imaginava. O promotor Flávio Gomes da Costa mostrou-se perplexo com cada irregularidade verificada durante a inspeção realizada na companhia do vereador Cléber Costa (PT) e do administrador do cemitério, Jorge Cunha.
Familiares de mortos há anos vêm sofrendo com o descaso do poder público. Além da falta de identificação de corpos sepultados, há ainda a perplexidade de encontrar túmulos abertos, covas rasas (com aproximadamente 80 centímetros) e ossos humanos expostos por todo o lugar. O fato mais chocante nesta inspeção foi presenciar um cachorro se alimentando desses ossos.
Edileuza Cardoso têm parentes enterrados no cemitério São José. Indignada, ela mostrou o espaço que antes era uma rua no lugar, mas que agora foi ocupado por covas rasas, já que o cemitério não comporta mais sepultamentos. “Antes aqui era uma rua, mas agora para chegar ao túmulo do meu pai preciso passar por cima dessas covas rasas que vão se multiplicando diariamente. As cruzes espalhadas mostram o que estou dizendo. Até para fazer a limpeza do túmulo é algo praticamente impossível”, denunciou.
O cemitério possui dez coveiros, no entanto com a interdição, apenas três seguem no local, enquanto os outros sete foram deslocados para os demais cemitérios públicos de Maceió. Quem acompanhou o promotor na visita foi o coveiro José Cícero, que há anos trabalha no local, e relatou a falta de organização no São José.
“Muitas covas estão sem identificação, já que as famílias quando enterram não fincam as cruzes com os dados dos mortos, como nome e datas. Com isso, fica impossível saber se no local há alguém enterrado ou mesmo de quem se trata. Se eu dou um passo, tem pelo menos quatro corpos debaixo de mim. E se a família não identificar o local, só vamos poder recorrer à minha memória. Além disso, muitas vezes os corpos são removidos dos locais onde foram sepultados antes do tempo correto. Parentes que vêm limpar os túmulos também acabam sendo responsáveis por retirar os ossos de outras pessoas e deixarem expostos por todo lugar”, disse o funcionário.
Quem esteve acompanhando a vistoria foi o administrador do cemitério, Jorge Cunha, que assumiu o cargo há pouco tempo e foi o responsável por solicitar a interdição. Coveiros foram remanejados para outros cemitérios públicos da capital e por enquanto apenas três deles seguem o São José, além de mais três funcionários que são responsáveis pela limpeza do local.
“São 100 anos de cemitério e antigos gestores foram deixando a situação se agravar desta forma. Vocês constataram que onde se pisa estamos em cima de restos mortais. Quando chove a água coloca os sacos com os ossos para fora da terra. Então é importante a viabilização da prefeitura para resolver o problema”, colocou.
Enquanto o cemitério São José estiver interditado, os mortos devem ser levados aos outros cemitérios públicos na capital alagoana.
MPE quer deve firmar TAC com a prefeitura
Para o promotor Flávio Gomes a situação do cemitério é considerada como um caos. “Percebemos aqui uma total falta de respeito aos mortos, os locais para sepultamento já não existem mais. Esse cemitério realmente está sem falta de condições para funcionamento e pede socorro”, disse à imprensa.
O fato mais chocante e impactante durante a visita, citado pelo representante do Ministério Público, foi a cena de um animal roendo ossos humanos, expostos no chão do cemitério. “Já tínhamos conhecimento sobre o problema do São José, mas vir aqui e verificar o problema ficamos chocados”, comentou o promotor.
Para tentar começar os passos para resolver o problema, Flávio Gomes informou que esta semana na sede do MPE haverá uma reunião com representantes da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) que entregará um relatório onde detalhará toda essa realidade e apresentar soluções. “Com base nessa situação, o MPE com mais quatro promotores de justiça vamos analisar para tomar alguma medida, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou mesmo uma judicialização. A prefeitura tem ciência do problema, mas caso não houver avanço com o TAC, o MPE irá ajuizar uma ação”.
Flávio Gomes finalizado afirmando que da forma que está não há como continuar. “Na verdade, o cemitério São José pede socorro e tem que ser urgentemente visto para poder ser resolvido este problema. Aqui são famílias, são entes e deve haver um respeito aos mortos e principalmente aos familiares, que aqui enterram e esperam que pelo menos tenham um pouco de paz”, finalizou.
O discurso do promotor foi acompanhado pelo vereador Cléber Costa. Além de mostrar a degradação do cemitério ao longo dos anos, o parlamentar relatou conhecer o caos que ali se transformou e defendeu a permanência da interdição do local até que a prefeitura encontre soluções plausíveis para o problema.
Sepultamos desorganizados e enterros sem atestado de óbito acabam acarretado ainda não problema mais grave: a contaminação do lençol freático. “As covas superficiais levam um prejuízo ainda aos demais alagoanos. Vamos discutir inúmeros pontos junto à prefeitura e defendo que haja aqui a construção de um crematório e ossuários, para retornar às alamedas”, completou o parlamentar.