Luciano Barbosa diz que Estado deve R$ 3,9 milhões a transportadores

Secretário e vice-governador explica dificuldades e prevê pagamento para segunda-feira

Por | 15 de maio de 2015 às 15:57

ccbb2780-bd62-4d11-a92e-b1f105e8efcfAntes de escrever o post “Supertécnico” Luciano Barbosa foi atropelado pelo transporte escolar , na última quarta-feira (13), o Blog encaminhou perguntas ao secretário e vice-governador do PMDB, sobre as dificuldades administrativas que causaram atropelos e resultaram em graves prejuízos para os alunos da rede estadual de ensino, principalmente na capital. Por conta da intensa agenda de trabalho de Barbosa, as respostas foram dadas via Whatsapp, na manhã desta sexta-feira (15), fim da previsão a pasta para o pagamento dos transportadores que paralisaram os serviços em Maceió.

 

Confira:

 

a) Quais as dificuldades de garantir o transporte escolar em Maceió?

 

A dificuldade de garantir o fluxo normal de pagamento do transporte escolar se deve à tramitação do processo e definição por parte da procuradoria da forma de pagamento dos meses trabalhados em função dos atrasos na aprovação do orçamento e da publicação do quadro de detalhamento de despesas. Só ontem tivemos de volta o processo dos transportes para proceder o empenho e pagamento dos serviços prestados.

 

b) Quais os valores devidos?

 

São dez dias do mês de Janeiro e 30 dias do mês de março. 900 mil de Janeiro e 3 milhões de março.

 

c) Qual redução obtida após suposta repactuação do contrato?

 

A redução fica em torno de 15 milhões de reais, levando em conta a municipalização de 70% das cidades. Nas cidades onde houve a municipalização não tivemos problemas de pagamento porque houve a pronta transferência dos recursos em função dos convênios firmados. E todos os municípios nos garantiram que houve diminuição da frota e consequente valores pagos, sem prejuízo dos serviços.

 

d) O motivo do alongamento dessa crise?

 

A crise dos transportes retorna sempre que há uma solução de continuidade contratual, tal como a renovação de um contrato no início de uma gestão. Com a finalização do contrato no ano passado e a renovação este ano, toda a burocracia de elaboração de contrato teve que ser refeita. E todos sabemos o q isso significa para dar garantia jurídica aos pagamentos. Isso tem um rito processual próprio que passa por diversas secretarias, o que acontece com todos os contratos. A diferença é que esse, especificamente, tem um impacto imediato quando o fornecedor, no caso os transportadores, resolvem parar.

 

Conseguirá ser pago hoje o débito com os transportadores da capital?

 

Eu espero pagar até segunda feira (18).

 

Quanto custava o trasporte dos alunos em Maceió e quanto passará a custar?

 

Como o transporte é pago a apenas uma empresa, no caso a Oscip Apoio, a fatura é paga como um total de todo o serviço prestado. Posso te dizer depois o quanto custa Maceio e cada cidade. Mas não teria agora esse valor. Teria que pegar no Departamento de gestão de contratos. O que posso dizer é que houve redução de 15% dos valores por conta da redução do número de rotas e da taxa de administração da empresa.

 

As duas últimas perguntas foram enviadas e respondidas na manhã de hoje, e incluídas na atualização deste post.

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