O promotor Alberto Fonseca informou, nesta terça-feira (14), que será aberto um inquérito civil público para investigar as causas da mancha escura no Rio São Francisco.
Uma portaria conjunta do Ministério Público do Estado (MPE) cobra informações de diversas entidades públicas sobre o assunto, é o chamado Procedimento Preparatório.
A mancha no leito do Velho Chico já alcança 25 quilômetros de extensão, segundo informou o Instituto do Meio Ambiente (IMA). Nesta manhã, uma reunião entre representantes do MPE, de órgãos ambientais do Estado, Federação dos Pescadores de Alagoas, Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) discutia o assunto.
O secretário do comitê do CBSHF, Maciel Oliveira, diz que o objetivo é detectar o que ocorreu e qual a gravidade do problema. “Nunca na história foi constatada uma mancha com essa extensão no rio. Os órgãos vão mostrar o que estão fazendo para conter a mancha e identificar os possíveis responsáveis”, afirma.
A abertura de comportas de reservatórios da Chesf é apontada como a principal suspeita para o problema. A medida teria liberado sedimentos acumulados no rio por pelo menos 30 anos. A companhia foi intimada a apresentar o relatório do procedimento, realizado no final de fevereiro deste ano.
O documento, assinado pelos promotores João Batista Santos Filho, Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, cobra, em até 10 dias, “identificação de pontos críticos/vulneráveis, avaliação da qualidade da água consumida pela população não atendida pelos sistemas ou soluções alternativas coletivas, perícia de constatação de dano ambiental, e relatório circunstanciado que informe as interrupções no abastecimento ocorridas nos últimos dias na Unidade de Negócio do Sertão, bem como as causas e área de abrangência”.
Desde o surgimento da mancha, constatada na última quarta-feira, a Casal suspendeu fornecimento de água em sete municípios da região, Delmiro Gouveia, Água Branca, Pariconha, Inhapi, Mata Grande, Canapi e Olho D’Água do Casado. Eles estão sendo abastecidos por meio de carros-pipa desde então.
A presidente da Federação dos Pescadores de Alagoas, Eliane Morais, diz que o impacto da mancha é muito grande. “Os consumidores estão preocupados e já disseram que não vão consumir os peixes dessa região. Até o momento não soubemos de mortandade de peixes, mas queremos saber o que está acontecendo e quem são os responsáveis por isso”.