Após divulgação na mídia de uma matéria onde o procurador-geral da cidade de Delmiro Gouveia, Augusto César Bonfim, ter afirmado que a Justiça descartou o afastamento do prefeito Eraldo Cordeiro (PSD), o advogado dos denunciantes, Pedro Jorge Bezerra, rebateu as declarações.

De acordo com Bezerra, foram protocoladas na comarca de Delmiro Gouveia cinco ações populares que estão aparelhadas por decisão do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele explica em quais circunstâncias o afastamento é pedido. “Essa medida é levada em consideração quando o gestor não colabora e não exibe todos os documentos necessários à apuração das situações que foram apresentadas ao órgão”, afirmou.

O advogado ressalta que os escândalos de possíveis irregularidades também são alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE/AL). “O procurador-geral do órgão, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, junto ao Gaeco, estiveram no município para colher documentos, reunir provas e ele deixa claro em fala à imprensa que existem fortes indícios de desvio”, acrescentou.

Sobre a fala do procurador-geral Augusto César, Jorge diz que a mesma não condiz com o que está no papel. “Em relação ao que nós pedimos e ao que o juiz disse, nós pedimos para que sejam apuradas as irregularidades em licitações, superfaturamento e outros itens, mas, caso o prefeito não colabore e isso configure ato que frustre a aplicação da lei penal ou apuração dos crimes anunciados, aí sim, neste caso, ele precisa ser afastado para que a investigação prossiga”, explicou.

Pedro também afirma que mais cinco ações populares serão protocoladas, totalizando 10 aberturas de inquérito. “Temos um universo de, em média, 40 contratos a serem exibidos, que englobam empenhos, notas fiscais, extratos bancários, comprovantes de pagamento, atestados de recebimento de serviço, uma série de documentos. Além de pessoas e secretários que vão ser ouvidos”, abordou.

O advogado também diz que o juiz não diz que existe esse descarte de afastamento. “O posicionamento falado pelo procurador-geral não condiz com a realidade. O afastamento não foi descartado, existem algumas etapas para tal”, explicou.

Sobre as declarações de Augusto César de que as denúncias teriam sido protocoladas com informações do portal da transparência, o advogado rebate dizendo que a informação não procede. “A grande maioria não se encontra lá. Vamos para um exemplo prático, os documentos de porte obrigatório dos veículos locados no município e o que o juiz mandou exibir, estão no portal? As informações não condizem com a realidade”, finalizou.