No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o texto foi aprovado sem alterações, ou seja, na mesma forma que chegou da Câmara dos Deputados, na semana passada. Agora, a matéria segue para análise do plenário da Casa, o que pode ocorrer entre hoje e amanhã.

Segunda instância

Outra medida importante, aprovada hoje na CCJ, com 22 votos favoráveis e apenas um contrário, é o projeto de lei do Senado (PLS166/18), que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.

A votação foi comemorada por senadores de vários partidos e causou uma reviravolta na discussão do tema. É que, após reunião com líderes das duas Casas, no último dia 26, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a anunciar um acordo no qual os senadores desistiriam de tratar do assunto por projeto de lei, para apoiar proposta de emenda à Constituição sobre o mesmo assunto que está em discussão na Câmara dos Deputados. O suposto acordo foi alvo de muitas críticas, até que um grupo de 43 dos 81 senadores apresentou um manifesto à presidente da CCJ, pedindo que o tema fosse pautado.

O texto, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), na forma de substitutivo. A proposta, que altera o Código de Processo Penal (CPP – DL 3.689, de 1941), foi elaborada após articulação entre alguns senadores e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Atualmente, o artigo 283 do CPP determina que que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Na versão apresentada e aprovada na CCJ, a prisão poderia ocorrer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado”.

O projeto também altera a redação de outros trechos do Código de Processo Penal, para permitir que o tribunal determine execução provisória de penas privativas de liberdade sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados. Na prática, isso abre a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância.

Como foi aprovado um substitutivo, o texto ainda precisará passar por mais um turno de votação na Comissão de Constituição e Justiça. A votação já foi pautada como primeiro item da reunião do colegiado desta quarta-feira (11). Como tramita em caráter terminativo, se aprovado na CCJ e não houver recurso para o plenário, a matéria será encaminhada direto para a análise da Câmara dos Deputados.

PEC Emergencial

Os senadores avançaram ainda na leitura da PEC Emergencial (186/2019) que foi seguida de aprovação de duas audiências pública – ainda sem data definida – para instruir os senadores sobre o assunto. O texto é parte do Plano Mais Brasil – um pacote de medidas do governo para cortar gastos e garantir equilíbrio fiscal, com objetivo de promover crescimento econômico.

No caso da PEC, o objetivo é a contenção das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, de forma a viabilizar o gradual ajuste fiscal.

A proposta prevê gatilhos, em caso de situação fiscal grave, e uma série de medidas para conter os gastos públicos.

O relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou um substitutivo para promover “diversos ajustes de redação e de técnica legislativa em seus dispositivos, bem como operar algumas mudanças pontuais em seu conteúdo”. Alguns artigos foram juntados, outros desdobrados e outros renumerados, para dar mais clareza ao texto.

Anvisa: 23% de alimentos analisados têm agrotóxicos acima do limite ou proibidos

Foto: Divulgação

Resultados do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos (Para), divulgados nesta terça-feira (10) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apontam que foram encontrados resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido ou proibidos para cultura em 23% dos alimentos avaliados entre 2017 e 2018.

Foram analisadas 4.616 amostras, coletadas nas redes varejistas (supermercados), entre agosto de 2017 e junho de 2018. No total, foram monitorados 14 alimentos, que representam 30,86% do que é consumido pela população. As coletas incluíram amostras de abacaxi, alface, arroz, alho, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva.

Não foram constatados resíduos de agrotóxicos em 49% dos alimentos analisados e em outros 28% eles estavam dentro do permitido pela agência.

Em relação às amostras que apresentaram inconformidades, a maioria (17,3%) apresentou exclusivamente detecção de ingrediente ativo não permitido para a cultura (NPC).

Todas as demais situações de inconformidade incluem as detecções de ingrediente ativo em concentração acima do limite (2,3%), ingrediente ativo proibido no país (0,5%) ou amostras com mais de um tipo de inconformidade (2,9%).

TSE aprova criação do 33º partido político no país

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (10), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que não são filiados a nenhum partido.

De acordo com a página da UP na internet, o partido é ligado a movimentos que atuam em defesa da moradia popular e propõe a nacionalização do sistema bancário, o controle social dos meios de produção e o fim do monopólio privado da terra.

No campo da educação, os integrantes da UP defendem a educação pública gratuita em todos os níveis e o fim do vestibular e de qualquer processo seletivo. Com a aprovação, a Unidade Popular poderá participar das eleições municipais de 2020.

Governador de AL sanciona lei que cria Vara de Combate aos Crimes Contra Vulneráveis

Foto: Márcio Ferreira

O governador Renan Filho sancionou, na manhã desta terça-feira (10), a lei que cria a Vara de Combate aos Crimes Contra as Populações Vulneráveis em Alagoas. O ato aconteceu durante a sessão solene do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para celebrar os 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan, agradeceu ao governador pela sanção da lei, que altera a competência material e a denominação da 13ª e 14ª varas criminais da capital, criando a Vara de Combate aos Crimes Contra as Populações Vulneráveis.

“O governador sanciona hoje um projeto de lei que é muito significativo: a transformação de uma vara penal, que antes se destinava exclusivamente a combater crimes contra idosos e adolescentes, numa vara muito mais ampla. Ela passa a combater crimes contra idosos, adolescentes; contra crimes que afrontam a liberdade religiosa das pessoas, contra aqueles que matam ou agridem os moradores de rua, negros e índios, enfim, crimes contra todas as pessoas que têm sido vítimas mais diretamente do ódio”, declarou o desembargador.

Renan Filho afirmou que o Brasil vive um momento de muito extremismo e que é preciso unir a sociedade, proteger os desfavorecidos e garantir direitos a quem não os tem.

“Ontem foi apresentado o ranking da desigualdade no planeta e o Brasil tem uma das maiores desigualdades entre todos os países do mundo. Isso precisa ser suplantado. Essa é a principal agenda dos Direitos Humanos e eu, ao vir aqui hoje, me solidarizo com todas as questões sociais de Alagoas, assim como faz o Tribunal de Justiça. Essa abordagem que o presidente do TJ busca levar adiante é a abordagem que também buscamos à frente do Governo do Estado de Alagoas”, declarou Renan Filho.

Paulo Afonso: Celebrai 2019 traz pastor André Valadão nesta sexta-feira (13)

Foto: Divulgação

Cristãos de Paulo Afonso e região vão estar unidos numa corrente de oração e louvor na 16ª edição do Celebrai, que vai ser realizado nesta sexta-feira (13), e traz como atração principal o pastor e cantor André Valadão. Os Ministérios Terceiro Dia e da Igreja Presbiteriana Karisma, também se apresentam no evento. 

O evento é organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte, e vai ser realizado na Praça Dom Jackson, no Centro, em frente à Catedral Nossa Senhora de Fátima. 

A mudança do local, de acordo como pastor Arilson Maciel, é devido à realização da Feira do Empreendedor, que na mesma data, ocupará a área externa do Centro de Cultura Lindinalva Cabral. “Em virtude desse outro grande evento, nós conversamos com o bispo Dom Guido Zendron para que o Celebrai seja realizado na praça da Catedral. A ideia é fazer uma festa entre evangélicos e católicos, onde estaremos juntos adorando a Deus. Eu quero agradecer ao prefeito Luiz de Deus pelo apoio, com toda estrutura necessária para que possamos fazer nosso evento, considerado um dos maiores encontros evangélicos da região”, afirma. 

Sobre André Valadão 

Com 20 anos de carreira como cantor, músico e pastor voluntário há 17, na Igreja Batista Lagoinha, em Belo Horizonte (MG), André Valadão foi indicado duas vezes ao Grammy Latino. Ele já gravou 16 discos e 8 DVDs, vendeu mais de 4 milhões de CDs e meio milhão de DVDs. 

Em todos esses anos, já percorreu mais de 1.300 municípios no Brasil. Por onde passa, leva o nome do filho de Deus, através das músicas e pregações. 

Em Delmiro, jovens se articulam para tentar vagas na Câmara Municipal

Foto: Divulgação

Além do despertar político de boa parte da população para a importância do exercício da cidadania através do voto, às Eleições de 2020 prometem ter mais jovens disputando as 11 cadeiras do Poder Legislativo de Delmiro Gouveia.

E se engana quem pensa que o jovem, ou seja, aquele que vai se candidatar pela primeira vez ao cargo de vereador não anda antenado com os desdobramentos da terra do Pioneiro. Numa recente pesquisa feita pelo portal Radar Notícias, onde foi feita a seguinte pergunta – Você acha que os vereadores de Delmiro Gouveia estão desempenhando um bom trabalho? O resultado foi de 86% dos internautas disseram não e 14% disseram que sim.

Em outra pesquisa realizada pelo portal, a pergunta foi a seguinte – ‘Você pretende votar em candidatos novatos nas eleições de 2020?’, tendo como o resultado o seguinte – 75% dos leitores disseram que sim. 25% das pessoas disseram não, ou seja, que estão satisfeitos com os atuais políticos.

Vale ressaltar que as pesquisas realizadas pelo portal Radar Notícias não citam nomes de vereadores com mandato ou dos que desejam ser. A pergunta se limita ao contexto geral.

Partindo desse pressuposto da importância do exercício da cidadania, vários jovens da cidade, bem como da área rural, se apesentaram como pré-candidatos ao cargo de vereador do município.

De acordo com o portal da transparência da Câmara, um edil recebe por mês um valor bruto de R$ 5 mil reais, fora as verbas de gabinete que lhe são conferidas.

O ano de 2019 está indo embora e, com ele, chega o tempo das filiações e alianças. Para os jovens, mesmo com todos os percalços que cercam o pleito e o ‘poder’, sabedoria, discernimento, mas acima de tudo, um mergulho profundo. Que comece o jogo!

Juíza Amine Mafra toma posse na 2ª Vara de Delmiro Gouveia

Foto: Dicom

A juíza Amine Mafra Chukr Conrado foi empossada, nesta segunda-feira (9), para assumir a 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, de 2ª entrância, promovida pelo critério de merecimento. O termo de posse foi assinado pela magistrada e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan.

Antes titular da comarca de Campo Alegre, a magistrada destacou sua expectativa para o novo trabalho. “Há aquela expectativa, curiosidade, de assumir os novos desafios de uma comarca maior, mas estou muito feliz com a promoção, por estar progredindo na carreira, e hoje eu encerro o ciclo como juíza titular da comarca de 1ª entrância”.

Para o presidente Tutmés Airan, a promoção trará benefícios à população de Delmiro Gouveia. “A promoção é sempre um alento, de qualquer maneira não deixa de ser um reconhecimento pelo trabalho e isso estimula o juiz a prestar o melhor serviço possível. O interessante nesse procedimento é que o juiz se estabilize um pouco numa determinada comarca para fixar raízes, se aproxime o máximo que puder da comunidade”, explicou.

BB lança crédito imobiliário com correção pelo IPCA

Foto: Divulgação

A partir desta segunda-feira (9), o Banco do Brasil disponibiliza o financiamento imobiliário indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A iniciativa, diz o banco, visa oferecer mais uma opção aos clientes, que poderão escolher entre duas modalidades de correção do saldo devedor – Taxa Referencial -TR ou IPCA – nas linhas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Carteira Hipotecária (CH).

As condições para a contratação da nova modalidade são:

Sistema de Amortização: SAC – Sistema de Amortização Constante

Valor do imóvel: SFH: Até R$ 1,5 milhão  / CH : Acima de R$ 1,5 milhão

Percentual de Financiamento: até 70% do valor do imóvel

Tipo de imóveis financiados: imóveis residenciais

Prazo: até 180 meses

FGTS: permitido na modalidade SFH

As taxas de juros começam em 3,45% ao ano mais IPCA e variam conforme o prazo da operação e o nível de relacionamento do cliente com o BB. De acordo com o banco, o produto é destinado somente a clientes com maior renda – private e estilo.

Segundo o banco, como política de educação financeira, os clientes que optarem pela contratação da nova modalidade de financiamento serão alertados que o valor das parcelas e o do saldo devedor da operação irão variar de acordo com a inflação. Neste primeiro momento, a simulação e a análise de crédito estão disponíveis apenas nas agências. Se preferirem, os clientes poderão dar prosseguimento às suas propostas no aplicativo BB ou internet banking, tão logo o crédito esteja aprovado.

Caixa

Em agosto, a Caixa Econômica Federal lançou a primeira linha de crédito imobiliário com correção pelo IPCA, em substituição à Taxa Referencial (TR).

A linha da Caixa tem taxa mínima de 2,95% ao ano e máxima de 4,95% ao ano, mais a correção pelo IPCA. A taxa mínima é para clientes que têm as melhores relações com o banco (ter conta no banco e apresentar baixo risco de inadimplência, por exemplo). Os valores serão corrigidos mensalmente, prestação a prestação, conforme o IPCA mais recente.

Hemoal volta a registrar baixo estoque de sangue às vésperas do Natal e do Réveillon

Foto: Carla Cleto

Às vésperas dos feriados de Natal e Réveillon – quando a demanda de transfusões duplica – o Hemocentro de Alagoas (Hemoal) dispõe de apenas cento e uma bolsas de sangue, quando deveria contar com, no mínimo, trezentas. Os números mostram que o órgão, responsável pelo abastecimento de hemocomponentes aos hospitais públicos alagoanos, conta com 33,6% do percentual necessário.

A situação é classificada como “preocupante” pelo Núcleo de Captação de Doadores de Sangue, uma vez que, historicamente, durante o mês de dezembro, em razão das férias e das confraternizações, o número de doações sofre drástica redução. Com isso, faltando apenas 15 dias para o feriado de Natal, o quantitativo estocado de bolsas de sangue está abaixo de 50% do percentual que seria necessário para atender a demanda de um mês convencional, quando não são registradas datas festivas.

Uma realidade que preocupa a Gerência da Hemorrede Pública de Alagoas, porque durante os feriadões, o consumo tende a se intensificar. Para se ter noção da gravidade, o Hemoal só dispõe de uma bolsa de sangue do tipo O Negativo, que é doador universal. O AB Negativo está zerado, o B Negativo só possui três unidades e o A Negativo apenas quatro. A única tipagem com quantitativo satisfatório é o A Positivo, que dispõe de 72. Já o AB Positivo possui uma bolsa, o B Positivo duas e o A Positivo 18.

Coleta Externa – Para aumentar o estoque, o Núcleo de Captação de Doadores de Sangue do Hemoal irá realizar coletas externas esta semana. Na quarta-feira (11), das 8h às 16h, a equipe multidisciplinar vai estar no Conjunto Jarbas Oiticica, em Rio Largo.

“As coletas externas visam facilitar o acesso dos voluntários à prática da doação de sangue. Mas o gesto solidário pode ser praticado em um dos postos fixos, seja na capital ou no interior”, ressalta a assistente social do Hemoal, Maria das Graças Padilha.

Onde doar – Além das coletas itinerantes, é possível se candidatar à doação de sangue ao se dirigir a dois endereços em Maceió. No Hemoal Trapiche, localizado ao lado do Hospital Geral do Estado (HGE), o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h e, aos sábados, das 8h às 17h.

As doações também podem ocorrer no Hemoal Farol, que funciona no Hospital Veredas, e atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h. Já no interior do Estado, o gesto solidário pode ser praticado no Hemoal Arapiraca, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e está situado no mesmo prédio do Laboratório Municipal, na Rua Geraldo Barbosa, no bairro Centro.

Quem pode doar – Os voluntários interessados em se candidatarem à doação voluntária de sangue devem ter peso igual ou superior a 50 quilos e idade entre 16 e 69 anos. Também é necessário portar um documento de identificação com foto, segundo portaria do Ministério da Saúde. Para os menores de 18 anos é imprescindível estar acompanhado dos pais e portando um documento de identificação oficial e original dos responsáveis.

O impedimento para se candidatar à doação voluntária de sangue, ainda de acordo com o Ministério da Saúde (MS), atinge àqueles que tenham contraído hepatite após os 11 anos de idade, além de sífilis, Aids e doença de Chagas. Quanto às gestantes e lactantes, é proibida a doação e, para repetir o ato solidário, os homens devem respeitar um prazo de dois meses e as mulheres ficam impedidas durante três meses.

Feira do Empreendedor tem início nesta quarta-feira (11)

Foto: Divulgação

A partir desta quarta-feira (11), o Centro de Cultura Lindinalva Cabral transforma-se em um espaço de negócios, quando tem início a terceira edição da Feira do Empreendedor, evento realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (Setic).

Este ano, são mais de 140 estandes com uma variedade de expositores, espaço infantil e maior área, compreendendo uma diversidade de empresas e produtos para serem apreciados pelos visitantes. Uma das novidades é a Cozinha Show, um espaço onde restaurantes, bares e similares apresentam partos típicos da região. 

De acordo com o secretário Regivaldo Coriolano, esta terceira edição vem consolidar ainda mais o evento. “Estamos com o dobro de estandes do ano passado, reforçando o empreendedorismo local. A programação vem com o entretenimento para todas as idades, sendo assim uma opção de lazer em família”, diz. 

A programação contará ainda com palestras e shows, além de apresentações ofertadas pelas empresas, como desfile de moda, entre outras atividades. “Temos certeza que o nosso evento será ainda melhor e ressaltamos que a participação das empresas é muito importante”, fala Regivaldo.

A Feira do Empreendedor acontece no Centro de Cultura Lindinalva Cabral, de 11 a 14 de dezembro, a partir das 17h.