Concurso público em Delmiro Gouveia dispõe de 200 vagas, segundo edital

Fachada do prédio da gestão – Foto: Emerson Emídio

O concurso público da prefeitura de Delmiro Gouveia vai ser realizado no dia 26 de abril deste ano. A informação foi divulgada no site da empresa responsável pelo certame – ADM & Tec.

Ainda de acordo com o documento, o concurso público vai contemplar 200 vagas. No edital, também é descrito o período de inscrição.

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Na publicação, também estão dispostos os horários da prova.

Os valores para nível fundamental, médio e superior também foi divulgado no documento publicado pelo ADM & Tec.

Confira o edital completo (Clique aqui)

Em carta, governadores rebatem declarações de Bolsonaro e defendem pacto federativo

Foto: Marcos Correa/PR

Em carta divulgada nesta segunda-feira (17), 20 governadores do país, incluindo Rui Costa (PT), defenderam o Pacto Federativo e rebateram as recentes declarações de Jair Bolsonaro.

No documento, os governadores convidam Bolsonaro a participar do próximo Fórum Nacional dos Governadores, no dia 14 de abril deste ano, para discutir, dentre outras coisas, a reforma tributária.

“É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, diz a carta.

Assinam o documento, além de Rui, Gladson Cameli (PP-AC), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Góes (PDT-AP), Wilson Lima (PR-AM), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE)

Confira na íntegra:

Recentes declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando Governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil.

É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós.

Trabalhando unidos conseguiremos contribuir para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, pela redução da desigualdade social e pela busca por prosperidade econômica. Juntos podemos atuar pelo bem do Brasil e dos brasileiros.

Nesse sentido, convidamos o Senhor Presidente da República para o próximo Fórum Nacional de Governadores, a ser realizado em 14 de abril do ano em curso.

Comissão do Senado analisa projetos de valorização do salário mínimo

Foto: Jornal de Brasília

Tramitam na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado dois projetos de valorização do salário mínimo. As matérias devem ser votadas nesta terça-feira (18).

O Projeto de Lei 2618/19, do senador Irajá (PSD-TO), determina a valorização real do salário mínimo mesmo em cenários de crescimento negativo do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, a política de reajustes considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para preservar o poder de compra do mínimo e o PIB para observar o ganho real.

A matéria mantém esses critérios e assegura uma valorização de pelo menos 6% nos dez primeiros anos de sua vigência. Se a inflação for negativa, o índice não será aplicado, mas sim o percentual mínimo já estabelecido. O índice similar ao crescimento do PIB só será aplicado se for superior a 6%.

O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), avalia que a regra pode prejudicar o país em um momento de recessão. Ele sugere que seja retirada do texto a garantia do aumento real fixo.

O outro projeto a ser votado é o PL 3.137/2019, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estabelece a inflação futura projetada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés do INPC, como índice de reajuste. O relator Confúcio Moura se mostra mais favorável a esse texto.

Para garantir o aumento real, o texto prevê a variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedem o reajuste. A regra também inclui benefícios pagos pelo INSS.

TJ/AL determina prazo de 10 dias para Idab disponibilizar documentos sobre investigação de desvios na UPA de Delmiro

Foto: Cortesia

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) divulgou no Diário Oficial da última sexta-feira (14), uma normativa que determina uma intimação, com prazo de 10 dias, para que o Instituto Diva Alves do Brasil (Idab), apresente documentos sobre o período em que administrou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Delmiro Gouveia. O processo cita além do órgão, o secretário de Saúde da época, João Silveira e o prefeito Eraldo Joaquim Cordeiro.

De acordo com o documento, o processo corre em segredo de Justiça e a maioria das partes já foi intimida para prestar os esclarecimentos. A denúncia surgiu por parte do morador Antônio Mario Cavalcante Silva, conhecido popularmente como Antônio da Castelo Branco. Ele aponta que os desvios de verba pública na UPA podem chegar a valores superiores a R$ 16 milhões de reais.

A decisão foi proferida pela juíza Amine Mafra Chuckr Conrado que, no documento explica que o processo só pode ter andamento e chegar a etapa final quando todos os réus apresentarem defesa, por isso a revelia, que é a falta de contestação por parte do acusado em relação à ação proposta em desfavor dele.

Sobre os efeitos da revelia, a magistrada informou aos réus, nos termos do art.345, IV (segunda parte), do CPC/2015, que os efeitos não se operarão em sua integralidade, visto que não há nos autos argumentos jurídicos suficientes para a prolação da sentença. É que o julgamento antecipado da lide somente ocorrerá, com ou sem revelia, quando o processo se encontrar suficientemente instruído com as provas necessárias à análise do mérito.

Após o prazo que se encerra em 28 de fevereiro, a sentença vai ser proferida em até 48 horas.

Diante disso, determino a intimação das partes, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem as suas alegações finais. Especialmente, quanto ao demandado Instituto Diva do Brasil, determino o cumprimento da determinação judicial no sentido de exibir documentos, visto que o link disponibilizado à fl.220 está indisponível a este juízo. Intime-se também o Ministério público, via SAJ.Com as respostas ou decorrido o prazo acima citado, voltem-me os autos à conclusão.

O Idab encerrou as atividades na UPA de Delmiro Gouveia no dia 16 de março de 2019.Após algumas horas fechada, o município decidiu seguir com a administração do local.

Confira a decisão (Clique aqui)

Um terço dos senadores defende reeleição de Davi Alcolumbre à presidência, diz jornal

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Uma enquete feita pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, mostra que um terço do Senado defende abertamente a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência da Casa.

Atualmente a reeleição para presidente do Senado não é permitida por regimento, sendo necessário, portanto, uma mudança no texto. Em sentido contrário, outros 20 afirmam se opor à sua continuidade.

De acordo com a publicação, a maior parte dos que se dizem a favor da recondução de Alcolumbre argumenta que ele conseguiu pacificar o parlamento e tocou as principais reformas do país.

Flamengo leva Supercopa do Brasil com 3 a 0 sobre Athletico-PR

Foto: Alexandre Vidal/Flamengo

O ataque do Flamengo funcionou bem e o rubro-negro levou o título da Supercopa do Brasil, neste domingo (16). O placar de 3 a 0 sobre o Athletico Paranaense foi aberto por Bruno Henrique e ampliado por Gabigol, ainda no primeiro tempo.

O time do Rio de Janeiro sacramentou a partida, realizada no estádio Mané Garrincha, em Brasília, com gol do uruguaio Arrascaeta. Na próxima quarta-feira (19), o clube enfrenta o Independiente del Valle, pela Recopa Sul-Americana.

Eleitor tem até maio para regularizar título

Foto: Reprodução/ Infonet

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio fica em R$ 170 milhões

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Mega-Sena acumulou de novo, neste sábado (15), e agora o prêmio para o próximo sorteio ficou estimado em R$ 170 milhões, que pode ser o quarto maior da história em concursos regulares.

Ontem, os números sorteados foram 04-21-27-29-42-47. A Caixa tinha divulgado que o prêmio total em jogo caso alguém tivesse conseguido acertar as seis dezenas era de R$ 118.620.083,22.

Ainda neste sábado, a Mega-Sena teve 216 apostas premiadas na faixa da quina. De acordo com a Caixa, cada uma delas vai receber R$ 36.114,36. A quadra rendeu prêmios individuais de R$ 807,52 a cada uma das 13,8 mil apostas contempladas.

 

Caio Castro assume relacionamento sério com Grazi Massafera no Valetine’s Day

Após boatos e suposições desde setembro de 2019, Caio Castro, 31, e Grazi Massafera, 37, assumiram o relacionamento nas redes sociais. Nesta sexta-feira (14) de Valentine’s Day  -Dia dos Namorados no hemisfério norte-, o ator publicou uma imagem de Massafera.

Rodeada de balões em forma de coração, a atriz aparece segurando uma taça de vinho, discreta. Castro, que por sua vez compartilhou o clique em seu story, deixou a mensagem de “Feliz Dia dos Namorados” em inglês.

Eles tomam o cuidado de não publicar fotos juntos, ou um do outro, mas cada perfil traz um deles nos mesmos cenários, tanto na viagem feita para a África como no Réveillon, que passaram na praia de Carneiros, em Pernambuco.

No início de janeiro, Castro e Massafera foram filmados pelo ator Nelson Freitas e flagrados com as alianças. Logo, os comentários dos fãs sobre a joia começaram, mas o casal não se pronunciou.

Recentemente o ator passou por uma saia justa no programa da Globo, Se Joga. Tudo começou quando a apresentadora Fernanda Gentil perguntou se uma amiga loira e parecida com ela já tinha dado os parabéns a ele, que fez aniversário no dia 22 de janeiro.

Visivelmente com vergonha, Castro disse que ela [Grazi Massafera] já tinha falado. Fernanda insistiu no assunto perguntando se a atriz estava com ele. “Ela está aí [Globo], gravando ‘Bom Sucesso'”, disse o artista, que viveu um lutador na última novela das 21h, “A Dona do Pedaço”.

Congresso pressiona governo por redução no preço de passagens aéreas

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Sob a justificativa de que o mercado doméstico está concentrado em apenas três empresas, o Congresso Nacional está pressionando o governo de Jair Bolsonaro por redução no preço das passagens aéreas.

Depois de cinco meses em que o parlamento chancelou a cobrança de voos domésticos, os deputados pretendem rever a situação e tornar a cobrança de bagagens pelas companhias novamente um alvo de pressão.

No ano passado, em setembro, os parlamentares decidiram, por 247 a 187 votos, manter o veto de Bolsonaro ao trecho da medida provisória que derrubava a cobrança da taxa de bagagem. Senadores não chegaram a votar.

A posição da Câmara refletia a pressão do setor aéreo, com a justificativa de que haveria entrada de empresas de baixo custo no setor. Ocorre que isso ainda não aconteceu e hoje há, inclusive, dúvidas sobre quando haverá novas companhias atuando com voos domésticos no País.

“Vamos ter de agir, não tem jeito. Isso já virou um engodo”, afirma o deputado Celso Russomano (Republicanos-SP). O parlamentar é autor de projeto que impede a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. As informações são da Folha de S.Paulo.