Novo sistema de filiação partidária será apresentado aos partidos políticos na sexta (13)

Foto: Google

A Secretaria Judiciária (SJU) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá apresentar na sexta-feira (13) o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passará a valer em todo o território nacional.

A apresentação será às 9h, na Sala de Sessões do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com representantes dos partidos políticos presentes.

De acordo com a SJU, o encontro vai detalhar as principais mudanças trazidas pela Resolução TSE nº 23.596, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. O novo sistema estará disponível 24 horas por dia, já a partir desta segunda-feira (9).

Todos os dados inseridos no sistema terão por base as informações fornecidas pelas legendas, ressalvada a possibilidade de o sistema recusar os dados pela ocorrência de eventual erro no registro cadastral do filiado.

O sistema Filia é composto por três módulos: Interno, Externo e Consulta Pública. O Módulo Consulta Pública, disponível na internet, possibilita o acesso dos cidadãos aos dados públicos dos filiados e permite a emissão e a validação de certidão.

Lula e irmão são denunciados pela Lava Jato de São Paulo

Foto: Revista Veja

O ex-presidente Lula e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, foram denunciados nesta segunda-feira (9) pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, acusados de corrupção passiva continuada.

De acordo com a Folha, também são alvos da denúncia Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo da Odebrecht, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado.

Conforme a denúncia, Frei Chico recebeu mesada da empresa de 2003 a 2015, como parte de um pacote de vantagens indevidas. No total, o valor chegaria a R$ 1,1 milhão, dividido em repasses de R$ 3 mil a R$ 5 mil.

Ainda segundo os procuradores, o dinheiro era entregue em espécie ao irmão do Lula, em encontros ocorridos em São Paulo.

A equipe da Lava Jato afirma que os repasses só foram interrompidos com a prisão de Alencar, em 2015. Além de depoimentos de delatores, a denúncia menciona informações do sistema Drousys, utilizado para organizar pagamentos de propina.

Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica

Foto: Divulgação/SSP-BA

Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, se for aprovada a proposta da senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), o PL 3.980/2019, que pede a alteração de dois artigos da Lei Maria da Penha.

O projeto já foi apreciado e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na semana passada, agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Se aprovado, o equipamento irá alertar mulheres agredidas sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça ao agressor condenado. A vítima vai receber um dispositivo eletrônico que faz um alerta em caso de aproximação do agressor.

O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), disse que a medida ajudará a salvar vidas, ao permitir que a vítima busque ajuda ao ser informada do descumprimento das medidas de proteção.

Projeto Cidadão: Ministério Público reforça compromisso com a pessoa idosa

Foto: Claudemir Mota – Ascom MPE

Promotores e procuradores de Justiça, servidores e convidados participaram, na manhã desta sexta-feira (6), de um grande momento para o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o lançamento do Projeto ‘Idoso Cidadão’. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, alertou para a necessidade de a instituição se envolver cada vez mais no processo de transformação social e ressaltou a importância de parcerias.

O chefe ministerial falou com esperança sobre o Projeto ‘Idoso Cidadão’, e enfatizou que cada promotor de Justiça, em suas Promotorias, tem de buscar a efetivação de políticas públicas que culminem em assistência e proteção.

“Esse programa merece uma atenção especial, pois trataremos de pessoas especiais também. Esteja ela na rua, em casa, no abrigo é nossa obrigação fazer valer os seus direitos. O Ministério Público é o órgão fiscalizador e estamos devendo muito a eles que já doaram parte de suas vidas com trabalho, dedicação à família e precisam chegar nessa fase da vida com dignidade”, ressalta.

Os promotores de Justiça, Marluce Falcão e Rogério Paranhos, responsáveis pela elaboração e execução do Projeto ‘Idoso Cidadão’ com o promotor de Justiça, Dênis Oliveira, lembraram a importância de promover o bem-estar do idoso fortalecendo parcerias.

“O projeto pretende incentivar o fortalecimento da rede de proteção e efetivação dos direitos da pessoa idosa, através de ações conjuntas entre o MP, o conselho estadual e os conselhos muni do idoso. E consagrando o princípio regente constitucional da responsabilidade solidária deverá atuar de mãos dadas com a comunidade, órgãos públicos e a sociedade civil organizada, no dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na construção de políticas públicas defendendo seus interesses e bem-estar social, garantindo ao idoso com prioridade absoluta o respeito, a dignidade humana e o direito a uma vida saudável”, afirma Marluce Falcão.

“Ações e projetos voltados para terceira idade têm grande importância no atual momento da nossa sociedade porque, infelizmente, em alguns casos família, comunidade, poder público de uma maneira geral ainda tem falhado em garantir com absoluta prioridade os direitos à vida, à saúde e à dignidade aos idosos”, reforça Rogério Paranhos.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 90 milhões

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite de hoje (9), um sorteio que ocorreu excepcionalmente na segunda-feira devido à Loto Fácil da Independência, cujo sorteio foi na sexta-feira.

Para o próximo concurso, com o sorteio na quarta-feira (11), a estimativa de Caixa é que o prêmio chegue a R$ 90 milhões. Os números sorteados foram  12, 18, 19, 27, 41 e 46.

O sorteio do concurso 2.186, realizado em Espaço Loterias da Caixa em São Paulo (SP), teve 131 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 39,64 mil, e 11.409 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$ 650,18.

As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h ou pelo próprio site da Caixa.

Paulo Afonso: Órgãos de segurança pública contribuem com folia de paz e alegria na Copa Vela

Foto: Ascom/PMPA

Os órgãos da segurança pública garantiram a paz e tranquilidade nos três dias da Copa Vela 2019. Tanto no Balneário Prainha, onde ocorreram as competições náuticas, quanto na Avenida Apolônio Sales, local do corredor da folia. 

A festa teve cobertura da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Grupamento de Trânsito (Gtran), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e 1ª Companhia de Infantaria. 

“Foram dias de muita diversão. Tiveram algumas ocorrências, de cunho mais simples, como perdas de documentos, apreensão de entorpecentes, porém, a festa foi tranquila”, destaca a delegada Mirela Santana Matos. 

De acordo com a médica do Samu, Michele Freire, o órgão trabalhou para atender as necessidades dos foliões. “O evento foi belo, organizado. Tivemos algumas ocorrências de excesso de bebida alcoólica. Os pacientes que precisam ser removidos, nossas ambulâncias estavam aptas para o serviço”, relata. 

A gestão municipal, através da Secretaria de Saúde, disponibilizou uma equipe para entrega de preservativos, além da realização de testes rápidos de HIV. 

Na última noite, a Copa Vela trouxe os shows de Jonas Esticado, Saulo, André Marreta, Eternos Amigos, Duda Rodrigues, Marreta You Planeta e Dinizinho Play Roots. Durante as três noites, artistas de variados ritmos se apresentaram nos dois palcos e no trio que circulou o corredor da folia, na Avenida Apolônio Sales. 

Investimentos em obras do Estado impulsionam admissões na construção civil em 2019

Foto: Thiago Henrique

A taxa de desemprego no Brasil vem apresentando uma redução, ao longo dos últimos meses, mesmo que de forma moderada. A região Nordeste e o Estado de Alagoas acompanham essas reduções, depois de registrar contínuas altas.

Isso é o que mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Porém, dois setores obtiveram saldo positivo na geração de empregos formais e foram destaques nas últimas estimativas: Construção Civil e Agropecuária. E os investimentos em obras por parte do Governo Estadual foi um dos fatores que mais contribuíram para a mudança desta realidade.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego apontou queda em 10 das 27 unidades da Federação no segundo trimestre em comparação com o trimestre anterior. Além disso, a taxa de desemprego média no Brasil recuou de 12,7% para 12%.

Alagoas acompanhou esse desempenho e registra queda com relação à taxa de desemprego de 1,4% para o segundo trimestre de 2019, chegando a 14,6%. Após elevadas taxas de desocupação ao longo dos anos, estando situada acima em comparativo a região Nordeste, Alagoas se equipara a taxa de desemprego da região.

Gráficos do Caged (Divulgação)

Os dados mostram, ainda, que a economia brasileira criou 43.820 empregos com carteira assinada em julho, apontando crescimento pelo quarto mês consecutivo na abertura de empregos formais no Brasil se considerados os primeiros meses até agosto. De janeiro a julho foram abertas 461.411 vagas formais, variação de 1,20% sobre o estoque.

Todas as regiões apontaram crescimento no mercado de trabalho formal em julho, a região Nordeste com saldo de 2.582 postos, 0,04% do total. Alagoas acompanhou o crescimento e registrou saldo positivo na geração de empregos formais em julho, de acordo com o (Caged). De acordo com o IBGE, os setores responsáveis pela guinada no estado foram a agropecuária, a indústria de transformação, a construção civil, o comércio e a mineração.

Gráficos do Caged (Divulgação)

CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA

Segundo os dados do Caged, o Estado de Alagoas abriu 1.470 vagas com carteira assinada, uma leve alta de 0,45% em relação ao mês anterior. De todos os setores, o único que acumula resultado positivo no ano é a construção civil, que abriu 1.439 vagas formais no período, uma alta de 7,12% em relação ao mesmo período de 2018.

Gráficos do Caged (Divulgação)

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Alfredo Brêda, mais de mil vagas de emprego foram abertas até o mês de julho em 2019. Apesar de em várias áreas haver queda, a Construção Civil vem conseguindo, mesmo que timidamente, se recuperar.

O presidente atribui esse crescimento, principalmente ao Governo Estadual, que através do governador Renan Filho, vem investindo em obras para o desenvolvimento de Alagoas, assim como honrando com o pagamento em dia do salário do funcionalismo público.

“São obras em estradas, hospitais, unidades de saúde, mobilidade urbana. E um dos pontos mais positivos ainda é que as contratações ocorrem com empresas locais para a execução das obras, que seguem realizando os investimentos no próprio estado, diferentemente do que acontece quando se contrata empresas de outras localidades”, colocou.

A criação de postos de trabalho também foi puxada pela agropecuária, que abriu 658 postos com carteira assinada, um crescimento de 6,40% em relação a junho. Quanto ao crescimento de vagas no setor, o presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), Domício Silva, enumerou alguns pontos que foram considerados importantes. “Numa análise que fazemos do atual quadro, alguns fatores foram importantes, entre eles o início da moagem da cana, aumento de áreas com pecuária em virtude da crise do setor canavieiro, normalização das chuvas e a retomada de alguns serviços como plantio e tratos culturais”, colocou.

INVESTIMENTOS DO GOVERNO      

Alagoas vem se desenvolvendo nos últimos anos com as ações implantadas pelo Governo Estadual.  Segundo o Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro, a expectativa é que com os novos projetos e investimentos que o Governo promover, as vagas no mercado de trabalho, principalmente na construção civil, sejam ampliadas.

“Esta semana, por exemplo, recebemos uma delegação do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para tratarmos de financiamentos de projetos em obras de duplicação de rodovias, saneamento, urbanização. A geração de emprego e renda para o alagoano é uma consequência de um trabalho sério do Governo, e apesar do quadro atual que o país vivencia, Alagoas segue se reerguendo em vários setores”, finalizou.

 

ANP: Valor da gasolina recua em 15 Estados

Foto: Google

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas, informou o recuo do valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros em 15 Estados na semana passada. Houve alta em dez Estados e no Distrito Federal, e estabilidade em Sergipe.

Segundo dados sobre a média nacional, o preço médio caiu 0,12% na semana sobre a anterior, de R$ 4,303 para R$ 4,298.

Na cidade de São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina recuou 0,34%, de R$ 4,087 para R$ 4,073, em média. Já no Rio de Janeiro, o combustível caiu 1,45%, de R$ 4,836 para R$ 4,766, em média. Em Minas Gerais, o preço médio da gasolina recuou 0,20%, de R$ 4,561 para R$ 4,552 o litro.

Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: siteInternet Banking ou aplicativo no celular.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Capital Inicial, Psirico e Sine Calmon se apresentam na mistura de ritmos da Copa Vela

A Copa Vela é conhecida pela mistura de ritmos e este sábado (7), a folia não fugiu da tradição, com os shows de Psirico, Capital Nacional e Sine Calmon. Amantes do pagode, rock e reggae puderam conferir os sucessos das bandas, que fizeram shows contagiantes na noite do sábado (7).  Os artistas locais também se apresentaram, demonstrando a variedade e a qualidade dos músicos e das bandas.

Em cima do trio, Márcio Vitcor abriiu a arrastou a galera na avenida e fez todo mundo dançar com seus sucessos – Lepo Lepo e Toda Boa. “A carreira do Psirico é muito ligada à mistura de ritmos, ou seja, a raiz, samba de roda, frevo, maracatu, então a gente traz a linguagem jovem e a música ecoe e faz a galera cantar, além do feminismo e liberdade de expressão. Quando você está no trio, você tem esse contato mais direto com o público, sente a energia da galera. Para nós foi uma alegria poder participar de uma festa desse porte. Parabéns, Paulo Afonso, pelos 30 anos da Copa Vela”, disse o artista. 

Em seguida, Dinho Ouro Preto e a trupe do Capital Inicial contagiaram o público com os eternos hits do rock nacional – Primeiros Erros, Música Urbana, Tudo que Vai, entre outros. Antes do show, o vocalista falou sobre sua segunda vez a se apresentar na Copa Vela – ele esteve em Paulo Afonso em 2009. “Faz alguns anos que vim ao evento, então, a gente tem muita coisa boa para apresentar ao público. Vamos tocar de tudo – novidades e passado”, afirma.

No show, Dinho demostrou diversas vezes que estava surpreendido com a quantidade de pessoas presentes na Avenida Apolônio Sales. O público acompanhou todo o repertório, correspondendo à energia da banda. “Paulo Afonso, que demais que está isso aqui! Estou impressionado com a quantidade de pessoas aqui presente! Tá uma energia incrível”, descreveu o artista.

Com Sine Calmon, os amantes do reggae curtiram os sucessos do grupo, que despontou especialmente com Nayambing Blues. Durante o percurso em cima do trio, o cantor falou da festa e da alegria em estar ali. “Minha praia é o reggae e é isso que vim trazer para vocês aqui nesta noite, com boas vibrações. A festa está muito bonita”, falou Sine. 


Cantores da terra

Ainda neste sábado(7), os cantores da terra deram um show na folia da Apolônio Sales. Jailson Baiano, que foi um dos cantores que esteve na primeira edição, em 1989, abriu o sábado de Copa Vela. ‘Ilha de Itaparica’, sucesso gravado em 1987, entre outros, fizeram parte do show do cantor. 

Em seguida, a banda Thecents subiu ao pranchão e embalou os foliões, com sucessos atuais e que marcaram os grandes carnavais, seguida de Jorjão Lima, que apresentou um vasto repertório. Para completar o time de artistas locais, o cantor Marcio Dhuka encerrou a noite e fez o público dançar e cantar.


A Copa Vela se encerra neste domingo (8), com os artistas locais – Duda Rodrigues, Eternos Amigos, André Marreta, Marreta You Planeta e Dinizinho Play Roots. De atrações nacionais se apresentam Saulo Fernandes e Jonas Esticado.


A festa, promovida pela Prefeitura de Paulo Afonso, completa 30 anos, reunindo milhares de pessoas ao longo dos tempos. A Copa Vela foi idealizada na primeira gestão do prefeito Luiz de Deus, em 1989, que este ano celebra três décadas da maior festa de rua da região à frente do Executivo.