Advogado pede que TSE barre candidatura de Bolsonaro à Presidência

O deputado é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.

Por Redação com Notícias ao Minuto | 18 de agosto de 2018 às 11:16

Créditos: Pleno News

 

A candidatura do deputado Jair Bolsonaro foi alvo de questionamentos, onde o advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro dele à Presidência da República seja barrado.

 

Como apurado pelo ‘Estadão’, no documento, o advogado destaca que o deputado é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.

 

Segundo da Luz, réus em ações penais não podem ser candidatos ao Planalto. Ele cita que a Constituição prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF.

 

Bolsonaro é réu em duas ações penais. Em uma delas, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem o deputado declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), em que ele é acusado de incitar o crime de estupro com sua conduta.

 

Fonte: Notícias ao Minuto

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