MPE vai denunciar prefeitura de Delmiro Gouveia por fraudes em licitações de R$ 20 milhões

Por Blog do Edvaldo Júnior | 6 de maio de 2019 às 7:31

 

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) realizou, no dia 15 de março deste ano, uma operação na Prefeitura de Delmiro Gouveia, no alto sertão, cumprindo um mandado de busca e apreensão na do Poder Executivo e nas Secretarias Municipais de Finanças, Administração e na Comissão Permanente de Licitação.

 

As investigações apuram suspeitas de fraude em licitações nas mais diversas áreas, fruto de dois procedimentos investigatórios criminais (PIC) em contratos com valores aproximados de R$ 20 milhões.

 

Entre as suspeitas de fraudes estão a contratação de empresas nas áreas de locação de veículos e maquinário, escritórios de contabilidade e de gerenciamento de contratos, além de prestadoras de serviço para aquisição de combustível e de produtos de laboratório.

 

A operação foi comandada pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, pelos promotores de Assessoria Técnica do MPE/AL, Vicente Porciúncula, Humberto Bulhões e Luiz Tenório, e pelos promotores de justiça de Delmiro Gouveia João Batista Santos Filho e Bolivar Cruz Ferro.

 

Após a coleta de documentos e de provas, o MPE passou a analisar todo o material para decidir se vai ou não oferecer denúncia contra a prefeitura.

 

Passados 50 dias após a operação, o MPE deu mais um passo. A esta altura a decisão pela denúncia já foi tomada. Falta agora apenas definir a data da apresentação do processo à Justiça.

 

Perguntei ao Procurador Geral de Justiça: “Alguma novidade sobre a investigação em Delmiro Gouveia? Já sabe se vai oferecer denúncia?”,

 

“Avançou bem (a investigação). Oferecer iremos. Só não sei a data ainda”, respondeu Alfredo Gaspar.

 

O procurador tem sido discreto quanto ao desdobramento desta operação. Há duas semanas, ele havia dito que ainda estava na fase de análise do material coletado, mas que as suspeitas estavam se confirmando.

 

A apresentação da denúncia, em casos como os que estão sendo investigados em Delmiro Gouveia, costumam vir acompanhadas do pedido de afastamento de gestores (em casos mais graves até de prisão), além de ressarcimento do erário. O MPE não revelou, no entanto, nenhum detalhe ou sequer deu pistas se vai oferecer denúncias em todas as suspeitas de fraudes investigadas ou em apenas alguns processos.

 

As denúncias podem atingir o prefeito do município, Eraldo Joaquim Cordeiro (PSD), conhecido como Padre Eraldo, além de secretários do município e outros servidores envolvidos diretamente nas suspeitas de fraudes.

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