Cortes na educação vão afetar aulas a partir de agosto, dizem universidades federais

Por G1 | 17 de agosto de 2019 às 13:30

O contingenciamento do orçamento da Educação deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre. Se não for revertido, as aulas poderão ser suspensas a partir de agosto em 10 universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete não apontaram data, mas afirmaram que a situação está indefinida.

Cinco universidades disseram que já tinham dívidas acumuladas ao fim de 2018 e 9 preveem acumular dívidas até o fim de 2019, entre elas, a UFRJ, que já tinha R$ 283 milhões de saldo devedor em 2018 e deve terminar o ano com R$ 307 milhões no negativo.

O levantamento foi feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições (incluindo campi avançado) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo).

Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, as instituições estão planejando neste segundo semestre restringir ainda mais suas ações, como o atendimento médico à comunidade em hospitais e clínicas de psicologia e nutrição, por exemplo, ou ainda suspender bolsas de extensão, cortar cursos voltados à comunidade como os preparatórios para o vestibular e Enem, e até a capacitação de profissionais da educação básica, bandeira que está entre as prioridades do próprio MEC, de acordo com o documento Compromisso pela Educação Básica, lançado em julho.

Contingenciamento na educação

O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.

O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data.

Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou em meados de julho o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode trazer R$ 100 bilhões às instituições, mas há críticas quanto à autonomia universitária e a adesão de organizações sociais ao projeto.

Ensino

A falta de recursos poderá afetar o andamento das aulas no segundo semestre em 10 das 36 universidades que enviaram respostas ao G1. Outras 7 não apontaram data, mas confirmaram que o dia a dia dos estudantes está ameaçado.

As aulas poderão ser suspensas nas seguintes universidades a partir de:

  • Agosto: UFCSPA (já ocorre) e UFPR (fim de agosto)
  • Setembro: UFAC; UFPE; UFFRJ; UFRRJ; Unipampa; e UFPel
  • Outubro: UFG (Jataí) e UFRJ
Pesquisa e extensão

21 universidades disseram que terão as pesquisas afetadas: UFAC; UFSB; UFG (Jataí e Catalão); Unifal ; UFJF; UFTM; Unifei; UFV; UFSJ; Unifesspa; Univasf; UTFPR; Unila; UFRN; UFRGS; UFCSPA; UFPel; UFABC; UFT; e Unifesp.

A maior parte cita a falta de insumos para laboratórios. Na Unifei, por exemplo, vai faltar recursos para pesquisas que usam o liquefator de nitrogênio, que não pode ter sua manutenção realizada devido à falta de recursos. Pesquisas em áreas importantes, como eficiência energética e propriedades de materiais, também foram afetadas.

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