Denúncias contra a prefeitura de Delmiro Gouveia; confira o resumo da “novela” desta terça-feira

Na manhã desta terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Vereadores de Delmiro Gouveia realizou uma Sessão Extraordinária onde foi discutido sobre as oito denúncias protocoladas contra a gestão municipal.

 

Diferente das “telenovelas”, onde o público prefere que não tenha um fim, a população do município de Delmiro Gouveia aguarda somente as cenas dos últimos capítulos destas denúncias contra a gestão.

 

Na manhã desta terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Vereadores de Delmiro Gouveia realizou uma Sessão Extraordinária onde foi discutido sobre as oito denúncias protocoladas contra a gestão municipal.

 

Com o clima tenso e casa lotada, a sessão foi encerrada com quatro rejeições e quatro acatamentos, resultando assim em um empate; a decisão ficou para Ezequiel de Carvalho Costa “Kel” (presidente da Câmara) que deu voto de minerva, onde rejeitou as denúncias.

 

Sorteios durante sessão:

 

Com a presença de 11 parlamentares, ainda foram sorteados os nomes para as quatro comissões e a composição de presidentes, relatores e membros. O presidente Kel falou sobre a reunião, considerando um ato de democracia. “Vimos aqui nesta sessão um ato de democracia, porque todos puderam expor suas opiniões acerca das denúncias e explicar os seus votos. Agora vamos acompanhar o trabalho das comissões e aguardar os pareceres”, ressaltou.

 

De acordo com o Regimento Interno da Casa, as comissões têm um prazo de até 90 dias para apreciação e emissão dos pareceres.

 

As denúncias acatadas contaram com o voto a favor dos dez vereadores, entre os de situação e oposição – Kinho, Marcos Costa, Geraldo Xavier, Enoque Batista, Casa Grande, Júnior Lisboa, Fabíola Marques, Henriqueta Cardeal, Pedro Paulo e Cacau Correia.  São elas: Denúncia 0329-002/2019 emergencial para empresa especializada em gerenciamento de contratos, de autoria de Antônio Mário Cavalcante; Denúncia 0329-004/2019 emergencial para contratação de empresa especializada em prestação de assessoria de contabilidade, de autoria de Antônio Mário Cavalcante; Denúncia 0329-005/2019 adesão de ata para contratação de empresa agenciadora dos serviços de publicações oficiais, de autoria de Gilberto José da Silva e Denúncia 0402-06/2019 contra o prefeito de Delmiro Gouveia, de autoria de Josivaldo Clarindo Vieira.

 

Os nomes para as comissões foram sorteados durante a reunião e ficaram compostas da seguinte forma:

 

Denúncia 0329 002/2019

Kinho – _Presidente

Enoque- Relator

Henriqueta- Membro

 

Denúncia 0329- 004/2019

Marcos – Presidente

Junior Lisboa – Relator

Casagrande- Membro

 

Denúncia 0329-005/2019

Junior -Presidente

Marcos – Relator

Geraldo- Membro

 

Denúncia 0402 06/2019

Marcos – Presidente

Kinho – Relator

Pedro Paulo- Membro

Governo Eraldo comemora saldo de 3 empregos em Delmiro Gouveia em 2019

Ainda conforme os dados do Caged, nos últimos 12 meses, o município apresentou mais demissões do que contratações, foram 562 admissões contra 584 desligamentos, ficando com um saldo negativo de -22.

MTE-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS

 

A gestão de Eraldo Joaquim Cordeiro (Padre Eraldo) comemorou nos últimos dias, um saldo de 3 empregos após divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cadeg), do Ministério do Trabalho (MTB), referentes a março deste ano.

 

De acordo com o gráfico, o município registrou nos três primeiros meses de 2019 um resultado de 145 admissões efetuadas contra 142 desligamentos.

 

Ainda conforme os dados do Caged, nos últimos 12 meses, o município apresentou mais demissões do que contratações, foram 562 admissões contra 584 desligamentos, ficando com um saldo negativo de -22.

 

Em uma matéria publicada no Portal da Prefeitura de Delmiro Gouveia, o prefeito frisa que os dados divulgados pelo Ministério da Economia confirmam avanços no município, mesmo em ‘um momento de turbulência, gerado por um grupo que está indo contra a vontade e os anseios da população mais carente’.

 

Referente ao que diz o prefeito em suas redes sociais, cabe ao povo analisar o que acontece ou deixa de acontecer no município, já que no início de seu mandato, a própria gestão dizia que ainda era cedo para avaliar uma administração que tinha começado em pouco tempo, porém, quais as áreas que apresentaram benefícios e agradaram a população de Delmiro Gouveia?

 

Será que com este saldo de 3 empregos em 2019, a cidade está realmente evoluindo ao ponto de chegar a próxima eleição e o candidato reeleger Eraldo novamente?

 

O tempo se passa, o desleixo administrativo continua, mas, e o povo que recebeu as promessas de empregos, continuarão assim prefeito? Com a incerteza de um amanhã melhor?

Empresário do Ramo funerário cobra dívida de 75 mil reais da Prefeitura de Delmiro Gouveia

Segundo ele, o serviço foi realizado de janeiro de 2017 até dezembro do ano passado

Foto: Reprodução Correio Notícia

 

O Empresário delmirense Marcos, conhecido em Delmiro como “Marcos da Funerária Vitória”, em uma entrevista na Rádio Correio, cobrou um débito que a Prefeitura de Delmiro Gouveia tem com o estabelecimento dele.

 

Segundo o Empresário, a quantia ultrapassa o valor de R$ 75 mil. Ele disse que foram vários serviços de fornecimento de urna (caixão) realizados para o município.

 

“Prestamos o serviço ao município desde janeiro de 2017 até o dia 31 de dezembro de 2018. Todos os secretários de Assistência Social que passaram por lá ordenavam, através de telefones e por escrito, a prestação do serviço com funeral aos familiares. O que estou solicitando é que a prefeitura pague esse débito”, afirmou o empresário.

 

Ele também informou que, por várias vezes, conversou com o secretário de Finanças, mas o problema não foi resolvido. “Conversei com todos os secretários que passaram pelas pastas de Governo, Finanças e Assistência Social, nos anos de 2017 e 2018, mas só prometem e não pagam”, ressaltou.

 

Cansado de esperar, o empresário juntou todos os documentos que comprovam o débito, contratou um advogado e vai levar o caso para a Justiça.

 

A Assessoria de Comunicação da prefeitura informou á direção da emisorra de rádio que a cobrança foi enviada ao setor financeiro, mas até o momento não retornaram contato para mais esclarecimentos.

Líder do governo anuncia acordo para adiar votação da Previdência para próxima semana

Votação estava marcada esta quarta (17), mas ficou para a próxima segunda (22) ou para terça (23), segundo Vitor Hugo (PSL-GO). Adiamento foi causado por inversão da pauta da CCJ.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

 

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), informou nesta segunda-feira (15) que a votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficou para a próxima semana.

 

Major Vitor Hugo deu a declaração após participar de uma reunião com os líderes partidários. Inicialmente, a votação estava marcada para esta quarta (17), mas, segundo o líder do governo, ficou para a próxima segunda-feira (22) ou para terça (23).

 

A análise na CCJ é o primeiro passo de tramitação da PEC da reforma da Previdência na Câmara. O colegiado somente verifica se a proposta está de acordo com a Constituição e com as leis. Se aprovada pela CCJ, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que analisará o conteúdo do projeto.

 

“Hoje [15] vai encerrar a discussão e vamos votar a PEC do orçamento impositivo. Amanhã [16], vamos retomar às 10h, sem obstrução, para discutir a reforma da Previdência. Vamos fazer [a reunião] de 10h às 22h. Às 22h, a gente encerra, retoma na quarta-feira [17], para continuar a discussão. Na segunda-feira [22], retoma e aí segunda-feira ou terça-feira [23] a gente vai discutir para ver o melhor momento para votar”, anunciou o líder do governo.

 

“Na segunda-feira ou na terça-feira [da próxima semana], após todos os debatedores terem feito o uso da palavra, nós vamos realizar a votação da admissibilidade”, acrescentou.

 

Cabe à CCJ analisar se a proposta está de acordo com a Constituição e as leis do país. Se aprovada a admissibilidade, o texto será encaminhado a uma comissão especial, responsável por analisar o conteúdo da proposta.

 

Inversão da pauta

Mais cedo, nesta segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça decidiu inverter a pauta e analisar a proposta de emenda à Constituição que aumenta os gastos do governo, a chamada PEC do orçamento, antes da reforma da Previdência.

 

A reforma era o primeiro item da pauta, mas os partidos do “Centrão” e da oposição articularam o adiamento do debate.

 

Embora o governo tenha tentado antecipar a votação da Previdência para esta terça (16), até o PSL, do presidente Jair Bolsonaro, votou a favor da inversão da pauta.

 

PSOL

Deputados do PSOL afirmaram que o partido não concorda com o acordo costurado entre os coordenadores das legendas na CCJ.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) indicou que o partido fará obstrução, o que pode atrasar os debates da PEC da reforma da Previdência na CCJ.

Diante da fala de Talíria, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que, se houver obstrução ao debate, não se comprometerá em encerrar as reuniões às 22h e conduzirá as atividades da comissão até a madrugada.

Acusado em centenas de estupros, ‘João de Deus’ vai deixar prisão

Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia

O médium João de Deus chega à Casa Dom Inpacio Loyola, em Abadiânia.

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem (11) decisão do ministro Nefi Cordeiro que autorizou o médium João de Deus a deixar a prisão para ser internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. A decisão foi proferida no mês passado.

 

O colegiado julgou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão liminar do ministro, que, por unanimidade, foi referendada.

 

João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.

 

O ministro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.

 

Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde.

Polícia Civil identifica autor de fake news sobre bairro do Pinheiro

Compartilhamento de notícias falsas pode ser punido civil e criminalmente, alerta delegado

Delegado afirma que outras pessoas estão sendo investigadas em inquéritos da DeicAscom PC/AL

 

A Polícia Civil de Alagoas já identificou um dos autores de fake news (notícias falsas) que estão sendo divulgadas nas redes sociais sobre a situação dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió, e que vêm causando pânico à população.

 

O caso vem sendo investigado por uma equipe de policiais civis comandada pelo delegado Thiago Prado, da Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic), responsável por apurar crimes cibernéticos.

 

O delegado explicou que outras pessoas estão sendo investigadas, em inquéritos abertos naquela unidade policial. A criação e divulgação das fake news, segundo ele, trata-se de uma contravenção penal que pode ser punida civil e criminalmente.

 

“Há quem pense que as redes sociais podem ser usadas de forma irresponsável, e que não serão identificados. Não é assim. A polícia dispõe de mecanismos de investigações para chegar a essas pessoas que espalham essas notícias falsas”, disse o delegado, destacando que compartilhar essas fake news também gera punição.

 

As informações oficiais sobre o fenômeno que afeta os bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro estão disponíveis nos sites da Prefeitura de Maceió (www.maceio.al.gov.br/defesacivil), pinheiro.al.gov.br e do Serviço Geológico do Brasil – CPRM (www.cprm.gov.br), que comanda os estudos nas áreas atingidas.

Condenação de vereador de Tapera por estupro pode mudar rumos do impeachment do prefeito

Presidente da Câmara vai recorrer da condenação de 12 anos de prisão em liberdade

Marquinhos X foi condenado a 12 anos por estupro, mas vai recorrer em liberdade
Câmara de Vereadores

 

A condenação do presidente da Câmara Municipal de São José da Tapera, Marcos Pereira de Oliveira (PRP), o Marquinhos X, poderá mudar os rumos do processo de impeachment do prefeito José Antônio Cavalcante (PSB), que está em tramitação no Legislativo.

 

Caso o parlamentar seja afastado da Câmara, além da entrada de um novo vereador, que poderá modificar o equilíbrio entre situação e oposição no Legislativo, o vereador Luciano Maia (PSDC), que assumir a presidência do Legislativo, já se posicionou contra a cassação do mandato do prefeito. Durante a votação sobre a abertura do pedido de impeachment, Luciano Maia votou como outros cinco vereadores da base aliada de José Antônio, contra a abertura do processo.

 

Marquinho X, no entanto, afirmou que vai recorrer da condenação por estupro de vulnerável em liberdade. Em nota divulgada na noite de terça (9), ele afirmou que o processo ainda não “transitou em julgado” e, por isso irá ajuizar recursos para tentar reverter a decisão. O vereador é acusado de estuprar uma adolescente em 2014, quando a vítima tinha 13 anos, o caso é classificado como “segredo de justiça”, mas em São José da Tapera, mas o “escândalo” é conhecido no município.

 

A vítima procurou o vereador para pedir patrocínio para comprar material esportivo para a turma em que estudava e teria passado a ser assediada pelo parlamentar. Outro dia, ela teria sido abordada na rua por Marquinhos X e entrou no carro dele, de onde seguiram para o local onde o estupro aconteceu. Depois disso, a vítima treia sido ameaçada para não revelar sobre o ato sexual.

 

O vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estadual em 2015 e, na terça-feira (9), o juiz Thiago Augusto de Morais decidiu que ele é culpado da acusação de estupro de vulnerável e o condenou a 12 anos de prisão.

 

O parlamentar encaminhou, para o Correio Notícia, uma nota de esclarecimento, em que afirma ser inocente da acusação e que discorda da interpretação do magistrado que o condenou. Veja a nota, na íntegra, abaixo:

 

Tendo em vista a notícia publicada nos mais divernos meios de comunicação, a respeito de nossa condenação em processo crime de estupro de vulnerável, proferida pelo Magistrado da comarca de São José da Tapera, venho apresentar a minha família, aos meus eleitores, amigos e toda sociedade taperense a irresignação diante da respeitável decisão, reafirmando, veementemente, a nossa inocência.

 

Infelizmente, deparamos no dia de hoje com a notícia veiculada na mídia com informações do processo classificado como “segredo de justiça”, e que, por força da Lei, não podemos divulgar ou esclarecer detalhes. No entanto, respeitando a interpretação do Magistrado, somos obrigados a discordar dela, por entender ser absolutamente equivocada e contrária às provas nos autos.

 

A referida decisão judicial que impôs uma condenação não transitou em julgado, não produzindo, desta forma, efeitos jurídicos no momento. Assim, no sentido de modificá-la, somo supedâneo de justiça. iremos interpor recurso às instâncias superiores, acreditando e confiando na Justiça e na mais firme convicção de que será revertida essa injusta condenação.

 

Sempre ficamos distantes de comentários sobre o caso, mas sinto que estamos sendo crucificados por algo que não praticamos. Diante disso, neste momento, somos levados a adotar uma providência, de forma veemente, pela nossa inocência, com bases constitucionais e sob o princípio da presunção da inocência, que garante não ser considerado culpado até exaurir os recursos legalmente admitidos e, por fim, mostraremos a nossa inocência, tão clara para a maioria dos munícipes e em razão da ausência de provas.

 

Agradecemos pela confiança que cada cidadão depositou, acreditando na ética, na justiça e, principalmente, em Deus, a quem a justiça nunca falha.

1ª Promotoria de Justiça de Delmiro solicita apoio do Gaeco em investigação contra o prefeito Padre Eraldo

O Ofício foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5).

 

 

A Primeira Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia solicitou o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo do Patrimônio Público, na investigação de supostas irregularidades na contratação de veículos na gestão do prefeito Eraldo Joaquim Cordeiro (PSD). O Ofício foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5).

 

As investigações se referem ao processo 0700253-20.2019.8.02.0043, que trata de Ação Popular em face do prefeito Eraldo Joaquim Cordeiro, e de acordo com o documento, o requerimento, se reveste de importância de que o GAECO e o Núcleo do Patrimônio Público já estão avançados na investigação com relação a este objeto, devido aos órgãos acima citados já terem tomado medidas de busca e apreensão juntamente com a Primeira Promotoria de Justiça local, na Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia.

 

Dessa forma, a Primeira Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, acha importante a participação e o esforço conjunto dos órgãos, nesta Ação Popular, cujo objetivo está integralmente ligado com o Processo de Investigação Criminal nº 02/2019 – SAJ/MP nº 06.2019.00000093-0, igualmente com a finalidade de que a atuação ministerial se dê de forma efetiva e harmônica. O requerimento foi assinado pelo Promotor de Justiça, João Batista Santos Filho.

 

Confira abaixo o ofício:

Alagoas recebe maior convenção para operadores de turismo já promovida no Estado

Encontro reúne cerca de 300 agentes de viagens de 120 cidades diferentes de todo o país

Secretário Rafael Brito destacou os diferenciais de Alagoas e a importância de aproximar os agentes de viagens dos produtos turísticos  Fotos: Kaio Fragoso

 

Reconhecido como um dos destinos de viagens mais procurados do Brasil, Alagoas recebe, a partir desta segunda-feira (8), a maior convenção de vendas para operadores de turismo já realizada no Estado. Durante três dias, o encontro reunirá cerca de 300 agentes de viagens de 120 cidades diferentes de todo o país, que irão participar de uma sequência de treinamentos, capacitações e visitas in loco aos destinos.

 

Os resultados positivos destas ações já viraram consenso entre quem faz o setor de Turismo. Ter profissionais capacitados na atividade comercial e, principalmente, que conheçam as particularidades e vantagens que tornam o destino um atrativo, tem feito toda a diferença na promoção e venda de Alagoas como um produto turístico.

 

“Se em época de redes sociais uma ligação vale muito, para o segmento de turismo, em tempos de internet, ter o seu agente de viagem faz toda a diferença. E o nosso destino Alagoas sempre impressionou pelas belezas naturais e sua receptividade, mas agora ganhamos diferencial competitivo também por meio da Segurança Pública, que tem sido um importante aliado das ações do turismo no Estado”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.

 

Aliado às atividades de relacionamento e viagens aos atrativos da capital Maceió e cidades vizinhas, os agentes e jornalistas de veículos nacionais convidados poderão conhecer de perto as produções do artesanato genuinamente alagoano, que estarão expostas no Centro de Convenções. Filé, rendas e bordados, acessórios em metal, mosaico em cerâmica e cestaria são algumas das tipologias apresentadas no encontro.

 

Na abertura, o secretário Rafael Brito e o diretor da operadora Schultz, Aroldo Schultz, anunciaram ainda o lançamento de um novo circuito de viagem rodoviária voltado para atração de turistas internacionais que desembarcam no país via Recife. A rota deverá contemplar cidades do Litoral Sul de Pernambuco, Litoral Norte de Alagoas e Maceió, com data de divulgação ainda a ser definida.

 

Sobre a Convenção

Em 2019, a Convenção de Vendas da Schultz Operadora chega a sua 12ª edição. Desta vez, o evento é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH-AL), Maceió Convention & Visitors Bureau e prefeituras de Maceió, Marechal Deodoro e Barra de São Miguel.

Alagoas ganha 945 novos soldados da Polícia Militar

Governador Renan Filho afirmou, durante a formatura, que continuará promovendo concursos públicos anuais e investindo em mais infraestrutura

Missão é manter Alagoas como o Estado que mais reduz os índices de violência, disse o governador
Márcio Ferreira

 

Alagoas ganhou, nesta sexta-feira (8), 945 novos soldados da Polícia Militar, aprovados em concurso público realizado pelo Governo de Alagoas em 2017. A solenidade de formatura aconteceu durante a manhã e o início desta tarde no Ginásio do Sesi, bairro do Trapiche da Barra, em Maceió. O governador Renan Filho participou da cerimônia, que também marcou os 187 anos de fundação da PM.

 

O governador afirmou que vai seguir tratando a Segurança Pública como prioridade: promoverá concursos públicos anuais e investirá ainda mais em infraestrutura. A missão é manter Alagoas como o Estado que mais reduz os índices de violência em todo o país.

 

“Eu fui eleito para elevar o contingente policial, para garantir mais segurança ao cidadão e é isso o que estamos promovendo hoje, aqui, com esses novos soldados, dando exemplo ao Brasil. Enquanto muitos Estados sequer pagam os salários, aqui a gente mantém as contas em dia, faz concurso público, forma novos policiais e garante avanços em todas as áreas”, destacou o governador, reafirmando o compromisso de realizar concursos anuais para a área da Segurança Pública.

 

“Vamos seguir ampliando os Centros Integrados de Segurança Pública, fortalecendo as polícias Militar e Civil. Esta também terá concurso esse ano para delegado e agente. Seguiremos garantindo mais integração, reduzindo violência e realizando mais investimentos em inteligência para aumentar a capacidade de elucidação dos crimes”, acrescentou.

 

A solenidade de formatura dos 945 novos policiais também fez parte das comemorações alusivas ao aniversário de 187 anos de fundação da PM alagoana, ocorrido no dia 3 de fevereiro. Ainda durante a cerimônia desta sexta-feira, foram outorgadas 33 medalhas do mérito e realizadas as promoções de 56 oficiais e 311 praças

 

“Nesse governo, a Polícia Militar teve o maior número de promoções de sua história. Desde 2015, são mais de dois mil policiais militares formados”, afirmou o comandante-geral da PM alagoana, coronel Marcos Sampaio.

 

A solenidade foi marcada pela emoção, sobretudo dos familiares dos soldados, que lotaram o Ginásio do Sesi para prestigiar a formatura. A cerimônia coroa uma longa jornada que teve início ainda com a maratona de estudos para o concurso e seguiu com o rigoroso treinamento de formação.

 

A alegria não cabia dentro da farda nova e alinhada do soldado Gabriel Medeiros de Amorim Nobre, 23 anos. Ele é um dos 945 soldados da PM formados nesta sexta-feira e revela que não vê a hora de começar a atuar em defesa da segurança da população alagoana.

 

“Estou muito entusiasmado para, enfim, ir às ruas e servir na atividade fim. Fico muito feliz por ter conseguido concluir o curso com êxito. Estamos prontos”, garantiu o agora soldado Amorim, nome de guerra.

 

O secretário de Estado da Segurança Pública, Lima Júnior, informou que os novos soldados vão reforçar o policiamento no interior do Estado e, sobretudo, das áreas vermelhas – consideradas as mais críticas.

 

“O comandante-geral da PM já fez o trabalho técnico de redistribuição desse novo efetivo. Ele vai recompor todos os GPMs (Grupamentos de Polícia Militar) de Alagoas, então todos os municípios do Estado serão contemplados, bem como todos os Centros Integrados de Segurança Pública. Os demais policiais serão deslocados para as áreas vermelhas”, revelou Lima Júnior.

 

A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor; e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan.