Bolsonaro anuncia reunião do Conselho da República; entenda como funciona

Por Redação | 8 de setembro de 2021 às 6:00

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (7), durante seu discurso ao público presente na manifestação pró-governo federal realizada em Brasília pela manhã, que fará uma reunião com os membros do Conselho da República, órgão superior de assessoramento do presidente da República.

“Amanhã estarei no conselho da República, juntamente com os ministros, juntamente com presidente da Câmara, do Senado e do STF, com esta fotografia de vocês, vou mostrar pra onde nós todos devemos ir”, disse o presidente ao público do ato.

O que é o Conselho da República

Entre as competências do Conselho da República estão deliberações sobre temas como intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Cabe ao presidente da República determinar uma reunião do conselho, que tem apoio administrativo da Secretaria-Geral da Presidência. O conselho pode requisitar de órgãos e entidades públicas “informações e estudos que se fizerem necessários ao exercício de suas atribuições”.

Composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade, o conselho é dirigido pelo presidente da República.