Por Veruscka Alcântara - CVDG | 25 de maio de 2018 às 7:04
Durante a sessão desta quinta-feira (24), o ex-vereador Edmo Oliveira solicitou o uso da tribuna para falar sobre um Projeto de Lei de sua autoria, quando estava vereador pela Casa Legislativa em 2014. O documento, que trata sobre a apreensão de animais soltos nas vias, teria sido aprovado por unanimidade pelos parlamentares e seguiu para a sanção prefeito à época Luiz Carlos Costa, o que não foi realizado, sendo promulgado pelo presidente Kel.
Edmo ressaltou que os animais que ficam soltos nas estradas e rodovias causam acidentes frequentes e relatou diversos casos de pessoas que tiveram suas vidas ceifadas devido ao choque com os animais. “Gostaria de agradecer ao presidente Kel por ter promulgado esse projeto, que agora é lei. Tenho certeza que com as medidas que serão adotadas, como o recolhimento dos animais que estiverem soltos nas pistas, teremos uma redução de acidentes”, disse Edmo.
Ele explicou que com a lei, os proprietários só poderão retirar os animais que foram apreendidos, após pagamento de multa, que será emitida pela prefeitura. “Esses animais ficarão apreendidos no prazo de 48 horas, onde receberão toda a assistência, e caso o proprietário não vá buscar, serão doados a pequenos agricultores que não têm condições de adquirir um animal. Agradeço aos vereadores que fazem parte desta Casa pelo empenho”, falou Oliveira.
Ainda na tribuna, Edmo destacou. “Na nossa região, temos um número muito grande de sinistros envolvendo animais, infelizmente na maioria deles temos vidas ceifadas, como a do jovem Emanuel Lima, Adalto da Prestação e outros. Sem sombra de dúvidas com essa Lei, os órgãos fiscalizadores irão intensificar as ações e coibir que casos como esses voltem a ser repetidos. A princípio é um projeto municipal, mas que já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, através do Deputado Estadual Olavo Calheiros e federal pelo Senador Renan Calheiros.” Disse Oliveira.